Prazo entre anúncio e realização de leilões de concessão será ampliado, diz Moreira Franco

Novo prazo será de cem dias e, no caso do setor de óleo e gás, para um ano; por causa das novas regras, leilões do pré-sal previstos para o primeiro semestre do ano que vem poderão ser adiados em alguns meses

Luciana Nunes Leal, O Estado de S. Paulo

13 de agosto de 2016 | 16h57

RIO - Com o objetivo de atrair investidores estrangeiros, o governo vai ampliar o prazo entre o anúncio e a realização dos leilões de concessão e privatização para cem dias e, no caso do setor de óleo e gás, para um ano. O anúncio foi feito neste sábado, 13, pelo secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), Moreira Franco, em entrevista coletiva. Com as novas regras, os leilões do pré sal, previstos para o primeiro semestre de 2017, poderão ser adiados em alguns meses.

"Queremos melhorar o ambiente de concorrência para ter não só empresas brasileiras, mas também investidores estrangeiros, bancos e organismos de investimentos brasileiros e estrangeiros. Os editais passarão a ser publicados em português e é em inglês e haverá prazo maior para os leilões. A média anterior era de 45 dias e agora será de no mínimo cem dias, podendo ser dilatado. No setor de óleo e gás, pela complexidade, será de um ano entre o anúncio e a realização do leilão", afirmou Moreira. "Os prazos são muito curtos, sobretudo para participação dos estrangeiros", completou.

O secretário disse que leilões do pré sal devem acontecer em "meados do ano que vem", mas, com esse prazo de um ano, não devem ser realizados antes de setembro de 2017.

A reunião para discussão do plano de concessão e privatização marcada para o dia 25 de agosto poderá ser adiada, segundo Moreira, porque a data coincide com o início do julgamento do impedimento da presidente afastada Dilma Rousseff no plenário do Senado. O secretário disse que a conclusão do processo de impeachment será mais um fator de atração de investimento. Ele voltou a fazer a brincadeira de que apenas no Brasil e no Vaticano há dois chefes de Estado. "Só que no Vaticano eles rezam juntos e no Brasil cria um ambiente de muita tensão que reflete na disposição dos investidores", comparou.

Segundo Moreira, o governo federal recomendou aos Estados que também elaborem planos de concessão e privatização das estatais e o BNDES iniciará em breve uma rodada de conversas com governadores para estimular as parceiras com a iniciativa privada. No caso do Rio de Janeiro, segundo Moreira, acontecerá na próxima segunda feira uma reunião entre ele, a presidente do BNDES, Maria Sílvia Bastos Marques, e os governadores Luiz Fernando Pezão, que se prepara para voltar da licença médica, e o interino, Francisco Dornelles, para discutir o destino da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). "Vamos tratar como eles querem conduzir o problema da Cedae, mas outros Estados já manifestaram desejo de fazer concessão (para o setor de saneamento e água), vamos estudar a modelagem mais adequada", afirmou.

Moreira disse que concessões e privatizações estaduais fazem parte do acordo de renegociação da dívida dos Estados com a União. "Os Estados vivem situação muito mais grave que o governo federal. É inevitável que busquem fazer concessões à iniciativa privada", respondeu.

Embora tenha mencionado a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil em rápida explanação feita antes da entrevista, Moreira afirmou que o governo pretende fazer concessão apenas de alguns serviços operados por essas instituições, como loterias.

BNDES. Ao comentar o prejuízo de R$ 2,1 bilhões do BNDES no primeiro semestre,  anunciado nesta sexta, 12, Moreira Franco criticou os governos do PT e disse que a gestão do presidente em exercício Michel Temer adota medidas para que "não se substitua a aritmética pela ideologia".

"É um sinal preocupante porque é um deficit, mas já tomamos providências necessárias para que o sistema de financiamento de projetos não se dê da mesma maneira, para que não se substitua a aritmética pela ideologia. O que gerou toda essa dificuldade foi a necessidade de os bancos usarem de maneira abundante crédito subsidiado. Esse subsídio, a diferença era coberta pelo Tesouro. As empresas (que tinham financiamentos) entraram na (investigação da) Operação Lava Jato (que apura corrupção nas estatais) e gerou toda essa dificuldade.  Estamos tomando medidas de natureza regulatória para evitar que coisas dessa natureza ocorram", afirmou o secretário em entrevista coletiva no Rio. 

Ele refere-se ao fato de que grandes empreiteiras que participaram do esquema de corrupção estão em sérias dificuldades financeiras,  não conseguem crédito nem novos contratos.

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