FABIO MOTTA/ESTADÃO
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Prazo para governo ressarcir Petrobrás e fornecedores por subsídio pode ser de dois dias

Pagamento será feito pela União, por meio da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), e terá prazo de um dia útil

Anne Warth, Adriana Fernandes e Gustavo Porto, O Estado de S.Paulo

29 Maio 2018 | 19h01

BRASÍLIA- O prazo para o governo pagar a Petrobras e demais fornecedores de combustíveis pelo subsídio que será concedido ao diesel poderá ser de dois dias úteis. Nesta terça-feira, 29, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, havia sinalizado que o pagamento seria feito mensalmente, assim como o reajuste do combustível, que deixará de ser diário e passará a ser inicialmente em 60 dias e depois mensal.

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O prazo constará de um decreto que o governo vai publicar assim que editar a Medida Provisória que cria o programa de subvenção ao diesel, ainda em elaboração, cuja minuta foi obtida pelo Estadão/Broadcast. Por meio da proposta, a União vai conceder um desconto de R$ 0,30 para o combustível. Outros R$ 0,16 serão viabilizados pela isenção da Cide e redução do PIS/Cofins. Ao todo, o preço na bomba vai cair R$ 0,46.

A proposta é que o pagamento será feito pela União, por meio da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), e terá prazo de um dia útil. A ANP terá mais um dia útil para fazer o pagamento às empresas. O valor da subvenção será corrigido pela Selic. Só fará jus ao pagamento produtores e importadores que comprovarem a venda de diesel inferior ao preço médio de até R$ 2,0316, sem impostos.

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Segundo apurou a reportagem, a Petrobras quer um canal rápido para o pagamento. A preocupação é muito mais com a forma de pagamento do que com o prazo em si de quitação, que inicialmente foi acertado em dois dias, passou para um mês e voltou para dois dias. Mas até o momento não foi completamente fechado.

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A Petrobras não quer o pagamento "entre na fila" do Tesouro dependendo de liberação de recursos do Orçamento, o que poderia tornar o processo mais burocrático. "Há uma regra, um mantra, no governo que é não dar prejuízo para a companhia", disse uma fonte.

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