Pré-acordo indica votação do pré-sal em 10 de novembro

Proposta em negociação entre Temer e lideranças prevê retirada da urgência na tramitação dos projetos

Denise Madueño, da Agência Estado,

09 de setembro de 2009 | 16h23

O pré-acordo patrocinado pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e discutido entre os líderes do governo e de oposição prevê a votação dos projetos do marco regulatório do pré-sal no dia 10 de novembro. A proposta em negociação prevê a retirada da urgência na tramitação dos projetos, como quer os partidos de oposição, e a fixação da data de votação.

 

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A oposição, por sua vez, se comprometeria a votar os projetos no dia acertado e a encerrar a estratégia de obstrução das votações na Câmara. No regime de urgência, os projetos trancarão a pauta do plenário no dia 17 de outubro. O pré-acordo será levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem cabe retirar a urgência, por Temer, acompanhado por um grupo de líderes governistas.

 

Por enquanto, o acordo vale para a Câmara. No Senado, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu a manutenção da urgência na Casa. "No Senado, a urgência é muito importante. Não podemos ficar dependendo da boa vontade da oposição. A posição dos líderes no Senado é manter a urgência", disse Jucá. Segundo o líder governista, sem a urgência, os projetos ficarão parados nas comissões. No Senado, a correlação de forças governistas e de oposição é mais equilibrada do que na Câmara. A urgência garante a tramitação dentro de prazos específicos.

 

O regime de urgência não beneficia o governo apenas no prazo final de votação, os 45 dias. Ele dificulta a apresentação de emendas ao projeto com a diminuição dos prazos, cinco sessões que vão se encerrar amanhã, e os apoios para que a emenda seja aceita, 102 deputados ou líderes de bancadas que somem esse número.

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