Pré-escola: reajuste anual e regras claras

Cresce a cada ano o número de matrículas na pré-escola: já são mais de 4 milhões crianças matriculadas. Os preços nas escolas particulares assustam e o Procon orienta os pais a pesquisar e analisar as informações oferecidas.

O número de alunos na pré-escola, que atende crianças de 4 a 6 anos, cresceu 3,9% em relação ao ano passado, segundo versão preliminar do Censo Escolar 2000 divulgada pelo ministro da Educação, Paulo Renato Souza. Isso representa um acréscimo de 153 mil matrículas, atendendo 4,1 milhões de crianças no País. O crescimento da pré-escola ocorreu principalmente na rede municipal (6,3%), onde estão matriculados 2,8 milhões de alunos. Segundo a assessoria de Imprensa do Ministério da Educação (MEC), o ritmo de aumento das matrículas este ano quase dobrou em comparação ao período 1994-1999, quando a elevação anual ficou em 2%. Cuidados ao matricular seu filho O preço das mensalidades da pré-escola nas instituições particulares muitas vezes assustam os pais. A quantidade de material solicitada pelas escolas também é de gente grande. Segundo a técnica de atendimento do Procon, Miriam Trevisan Nassif, os pais devem se munir do maior número possível de informações e pesquisar em várias escolas antes de assinar o contrato. Segundo Miriam, a Lei 9.870 de novembro de 1999 determina que a escola informe aos responsáveis o valor total da prestação de serviços, ou seja, o valor da anuidade. Esse preço pode ser dividido em 12 parcelas mensais ou pode ser feito um outro plano de pagamento qualquer, acordado entre as partes. O estabelecimento de ensino tem prazo de 45 dias antes da data da matrícula para fornecer esses dados. Inadimplência não pode punir aluno "Os pais devem saber hoje quanto vão pagar ao longo do ano e lembrar que o reajuste é permitido apenas uma vez por ano", ressalta a técnica do Procon. Outro ponto importante, é saber que os alunos matriculados sempre têm direito à renovação da matrícula. "Mas esta regra não vale em caso de inadimplência", alerta. Miriam ressalta que, em caso de atraso ou não pagamento da mensalidade, a escola não pode impor qualquer tipo de sanção ao aluno, como impedir que ele entre nas salas de aula, proibi-lo de participar de atividades, colocar seu nome em lista de maus pagadores etc. "O colégio pode cobrar os contratantes, nunca o aluno", explica a técnica. Pesquisa pode resultar numa melhor escolha O Procon recomenda aos pais que conheçam a minuta do contrato, examinem a planilha de custos e verifiquem o número de salas de aula e de alunos. Também aconselha conferir a quantidade e a qualificação dos funcionários, as atividades oferecidas pela escola, os meios de transporte, as dependências em geral e até as atividades extra classe. Miriam lembra que o preço cobrado varia muito entre uma escola e outra. "Muitas vezes uma escola cobra mais, mas oferece um número maior de atividades e infra-estrutura melhor", esclarece. Freqüentemente o preço assusta. "É importante lembrar que o atendimento ao aluno na pré-escola deve ser mais individualizado", afirma. Ao contrário das universidades, que têm até cem alunos por sala, na pré-escola o número de crianças em classe deve ser o menor possível.