O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira, 31, que o pré-sal é "uma dádiva de Deus" e que suas riquezas podem impulsionar o Brasil para um novo patamar. Segundo ele, o pré-sal traz "perigos e desafios" e, se não forem adotadas as medidas corretas, "aquilo que é um bilhete milionário pode virar um problema". Lula lembrou que países que descobriram petróleo e não souberam administrar essa riqueza ou continuam pobres, ou exportaram tudo e quebraram suas indústrias e desorganizaram suas economias. "O que era uma dádiva virou maldição", disse o presidente.
Ele contou que orientou sua equipe para que o novo modelo de exploração de petróleo siga três diretrizes. A primeira é a de que toda a riqueza deve pertencer ao Estado, ou seja, o modelo de exploração a ser adotado tem que assegurar que a maior renda gerada fique "nas mãos do povo". A segunda diretriz é a de que o Brasil não vire apenas mais um exportador de petróleo em bruto. Por isso, segundo ele, o País vai agregar valor e exportar bens como gasolina e produtos petroquímicos que valem muito mais e geram emprego. Além disso, afirmou Lula, o País vai criar uma indústria para a fabricação dos equipamentos necessários à exploração.
A última terceira diretriz, segundo o presidente, é a de que o Brasil não virará um novo-rico que sairá gastando os recursos do petróleo. "O pré-sal é um passaporte para o futuro. Os recursos devem ir para a educação, o combate à pobreza. E vamos apostar no científico e no tecnológico. Vamos investir no que tem de mais promissor: nossos filhos, nossos netos, nosso futuro", afirmou Lula.
Com base nesta preocupação, a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, explicou que os recursos do Fundo Social, criado a partir das novas regras do setor de petróleo, serão orçados e fiscalizados pelo Congresso Nacional. Dilma voltou a dizer que a criação deste Fundo visa "afastar do Brasil a maldição do petróleo, que mantém na pobreza a população de países ricos nestas reservas".
"O Fundo vai receber a parcela da partilha de produção destinada pelas empresas, mais os bônus de assinatura dos contratos e os royalties relativos à parcela da União", disse Dilma. Segundo ela, os recursos serão destinados às áreas de Saúde, Educação, Cultura e Sustentabilidade ambiental. A ministra informou que as aplicações realizadas pelo Fundo Social "terão critérios de solidez, liquidez, classificação e diversificação, bem como de rentabilidade esperada", disse.
Debate
O presidente convocou todos os brasileiros a participarem do debate sobre os projetos do marco regulatório da exploração do petróleo do pré-sal. "Podemos e devemos contribuir para que tomemos as melhores decisões", disse o presidente. Sob aplausos dos presentes à cerimônia no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, ele exortou "todos os trabalhadores, as donas de casa, os cientistas, os especialistas em petróleo, os estudantes" e outros a participarem das discussões.
Lula abriu seu discurso declarando que hoje é "um dia histórico para o País". Ele disse que o debate sobre o marco regulatório não pode ficar restrito ao Congresso. Afirmou que não pode dizer ao certo quantos barris poderão ser extraídos da camada do pré-sal, mas disse que, com certeza, o Brasil, com o pré-sal, será um dos países com maiores reservas de petróleo do mundo. "Trata-se de uma das maiores descobertas de todos os tempos", afirmou o presidente.
Projetos
Lula acrescentou que os projetos do marco regulatório que estão sendo encaminhados ao Congresso estão em sintonia com essas diretrizes. O presidente disse também que o novo modelo de partilha, que englobará as novas áreas a serem descobertas no futuro, é uma mudança necessária e justificada. Ele disse que o País vive hoje um momento diferente de 1997, quando acabou com o monopólio da Petrobrás e criou o modelo de concessão. Afirmou que, naquela época, se tentou privatizar a Petrobrás. "Diziam que a Petrobrás era o último dinossauro a ser desmantelado no País. Tentaram até trocar o nome. Se não houvesse pressão, teriam mudado para Petrobrax", disse.
"Foram tempos de pensamentos subalternos", afirmou. Segundo Lula, naquele tempo, o Brasil não conseguia crescer, tinha uma dívida externa alta, não tinha reservas e, volta e meia, quebrava e tinha que pedir ajuda ao FMI, que vinha cheia de recomendações. Ele disse também que, na época, a Petrobrás não tinha recursos para investir, não produzia o petróleo suficiente para o consumo, e o preço do barril de petróleo era de US$ 19,00. "A Petrobrás vivia um momento muito difícil."
O presidente disse que, desde o primeiro momento, o governo deixou claro que a sua intenção era fortalecer a Petrobrás. "Nossa política era fortalecer e não debilitar a Petrobrás", disse o presidente.
Segundo ele, a estatal vive hoje um momento singular e é o orgulho do país. "É um exemplo de tecnologia de ponta", disse o presidente, que foi aplaudido. Segundo ele, a empresa tem crédito e conseguiu, nos últimos meses, contrair empréstimos de US$ 31 bilhões e tem investimentos de US$ 174 bilhões até 2013. Ele disse que a companhia, durante seu governo, voltou a investir em tecnologia, se modernizou, contratou novos funcionários.
