Pré-sal: governo pode ter royalty de mineração em fundo

O governo quer engordar ainda mais os cofres do Fundo Social que receberá os recursos obtidos pela União com a exploração do pré-sal. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o fundo poderá ser complementado com parte dos royalties cobrados das empresas que atuam no setor de mineração. Lobão explicou que essa possibilidade está em estudo e poderá fazer parte do novo código de mineração que o ministério pretende enviar ainda este ano ao Congresso. O código, aliás, poderá também aumentar os royalties cobrados hoje do setor mineral, vistos como baixos dentro do governo.

AE, Agencia Estado

11 de setembro de 2009 | 08h44

"No novo código de mineração, nós já imaginamos a possibilidade de reservar recursos dos royalties para alimentar o fundo social do pré-sal", disse Lobão. A criação desse fundo está prevista em um dos quatro projetos de lei que o governo enviou ao Congresso com suas propostas para o marco regulatório do pré-sal. O fundo faria investimentos no Brasil e no exterior e investiria os rendimentos em quatro áreas: educação, inovação tecnológica, meio ambiente e combate à pobreza.

O governo já pretende colocar o fundo para funcionar no ano que vem, alimentando-o com os bônus pagos pelos investidores na primeira licitação de áreas do pré-sal, prevista para 2010. Durante audiência pública no Senado, Lobão voltou a manifestar insatisfação com os atuais royalties cobrados das mineradoras e chegou a comparar os 2% da receita bruta pagos pelas empresas do setor com os 10% desembolsados pelas petroleiras. Apesar de pagar royalties menores, lembrou o ministro no Senado, o setor mineral tem grande impacto no meio ambiente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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