Fabio Motta/Estadão
Fabio Motta/Estadão

Pré-sal terá nova rodada de licitações

Governo vai oferecer quatro áreas para exploração de petróleo contíguas a campos já existentes nas Bacias de Campos e Santos

Anne Warth, O Estado de S.Paulo

14 de dezembro de 2016 | 20h22

BRASÍLIA - O governo autorizou a realização da 2.ª rodada de licitações de blocos do pré-sal, que devem ocorrer na segunda quinzena de setembro de 2017. A decisão foi tomada durante reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A rodada será composta por quatro áreas contíguas a campos já existentes: Gato do Mato, Carcará, Tartaruga Verde e Sapinhoá. O índice de conteúdo local será o mesmo já adotado nos campos vizinhos, que estão nas Bacias de Campos e Santos.

Nesses campos, o volume de reservas ultrapassa os limites geográficos das concessões e avança sobre locais que atualmente pertencem à União. São essas áreas que serão licitadas e, por fazerem parte do polígono do pré-sal, devem ser exploradas sob outro regime, o de partilha. Gato do Mato pertence à Shell, e Carcará, à Statoil; Tartaruga Verde e Sapinhoá são da Petrobrás.

O governo espera arrecadar R$ 800 milhões com a venda do óleo proveniente do campo de Libra e de áreas contíguas a campos do pré-sal. Segundo o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, a estimativa considera valores retroativos a 2015 e 2016 e a projeção para 2017. O dinheiro entrará no caixa único do Tesouro, mas será aplicado conforme a legislação do pré-sal, que destina recursos para saúde e educação.

Energia. O governo decidiu cancelar o leilão para contratação de energia de reserva marcado para o dia 19 deste mês. De acordo com o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Paulo Pedrosa, a realização da licitação não se justifica em um momento de excesso de energia no mercado e recessão econômica. A projeção, segundo Pedrosa, é de uma sobra de 9 mil megawatts (MW) em 2020.

“Revisitamos o leilão de energia de reserva, pois não haveria justificativa para fazê-lo”, afirmou Pedrosa. “Se fizéssemos, seria um leilão tão insignificante em termos de quantidade que não seria nem mesmo adequado ao mercado.”

Segundo ele, as projeções do governo para a demanda futura de energia consideravam um crescimento maior do consumo. “Infelizmente o comportamento da economia surpreendeu o mercado e o ajuste está sendo feito agora. Temos expectativa de que a economia comece a se recuperar em 2017”, disse o secretário.

Na semana passada o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reduziu as projeções de carga para um crescimento médio anual de 3% entre 2016 e 2020, abaixo dos 3,7% estimados anteriormente.

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