BRASÍLIA - O secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou ao Estado que a pasta não recebeu documento formal sobre a proposta do presidente Jair Bolsonaro de redução dos tributos federais que incidem sobre os combustíveis.
Ele evitou comentar o desafio do presidente que hoje afirmou que zeraria os tributos federais, se os governadores fizessem o mesmo. “A fala do presidente a ele é devido. O presidente é gestor maior do País”, disse.
Questionado se haveria espaço fiscal, o secretário respondeu: “É uma discussão que precisa ter um amadurecimento. O Ministério da Economia não tem documento formal sobre essa proposta”.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, o desafio lançado pelo presidenteBolsonaro aos governadores custaria aos cofres do governo federal R$ 27,401 bilhões em 2019. Esse é o total arrecadado apenas pela União sobre os combustíveis comercializados no País ano passado.
Nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro desafiou os governadores a zerar o ICMS sobre combustíveis para que ele também zere os tributos federais. "Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?", disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada.
São dois os impostos federais que incidem sobre os combustíveis: PIS/Cofins e a Cide, que já está zerada para o diesel. O ICMS dos combustíveis é uma das principais fontes de arrecadação dos Estados, que vivem uma situação de crise fiscal.
