Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Precisa de 'amadurecimento', diz secretário do Ministério da Economia sobre 'desafio do ICMS'

Ele evitou comentar o desafio do presidente Jair Bolsonaro que afirmou nesta quarta-feira que zeraria os tributos federais

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

05 de fevereiro de 2020 | 19h24

BRASÍLIA - O secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou ao Estado que a pasta não recebeu documento formal sobre a proposta do presidente Jair Bolsonaro de redução dos tributos federais que incidem sobre os combustíveis.

Ele evitou comentar o desafio do presidente que hoje afirmou que zeraria os tributos federais, se os governadores fizessem o mesmo. “A fala do presidente a ele é devido. O presidente é gestor maior do País”, disse.

Questionado se haveria espaço fiscal, o secretário respondeu: “É uma discussão que precisa ter um amadurecimento. O Ministério da Economia não tem documento formal sobre essa proposta”.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, o desafio lançado pelo presidente  Bolsonaro aos governadores custaria aos cofres do governo federal R$ 27,401 bilhões em 2019. Esse é o total arrecadado apenas pela União sobre os combustíveis comercializados no País ano passado.

Nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro desafiou os governadores a zerar o ICMS sobre combustíveis para que ele também zere os tributos federais. "Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?", disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada. 

São dois os impostos federais que incidem sobre os combustíveis: PIS/Cofins e a Cide, que já está zerada para o diesel. O ICMS dos combustíveis é uma das principais fontes de arrecadação dos Estados, que vivem uma situação de crise fiscal. 

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