Fabio Motta/Estadão
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Covid-19

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Precisamos das concessões para que economia volte a rodar, diz presidente de estatal de planejamento

EPL fez remanejamentos internos para impedir que a crise gerada pelo novo coronavírus atrase a estruturação de projetos

Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

26 de março de 2020 | 17h49

BRASÍLIA  - O diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Arthur Lima, afirmou em entrevista ao Estadão/Broadcast que o órgão fez remanejamentos internos para impedir que a crise gerada pelo novo coronavírus atrase a estruturação de projetos que serão concedidos à iniciativa privada em 2020 e estão sob responsabilidade do órgão. Segundo ele, eventuais atrasos não devem ser grandes o suficiente para jogar para 2021 qualquer leilão, ao menos do que diz respeito os trabalhos da EPL. “Dos estudos vão sair grandes projetos de infraestrutura, então nós não podemos parar”, afirmou Lima.

A estatal, vinculada ao Ministério da Infraestrutura, participa da estruturação de ativos que serão transferidos à operadores privados principalmente na área de rodovias e portos. Além disso, atualmente a EPL cuida dos estudos ambientais para a concessão da Ferrogrão, ferrovia de 933 km que promete ser o principal centro de escoamento de grãos de Mato Grosso, maior produtor do País, e Pará. 

Os projetos que entrariam em fase de audiência pública, no entanto, ficarão por um período paralisados, ao menos enquanto duram as restrições de circulação. Com isso, a EPL fez ajustes nos cronogramas para adiantar o andamento de outros estudos, como é o caso da concessão da Dutra, que liga Rio de Janeiro a São Paulo. No caso deste trecho, as audiências públicas já foram realizadas, e no momento a EPL analisa eventuais ajustes para enviar o projeto ao Ministério de Infraestrutura.

“Estamos trabalhando para manter todos os prazos que foram acordados pelo Ministério da Infraestrutura. Tem uma boa flexibilidade de alocar projetos para a frente, aqueles que demandam de audiência pública”, disse Lima. Ele espera que a partir de maio a empresa já tenha definido os novos cronogramas necessários para as concessões, mas a expectativa é que nenhuma mudança seja brusca.

O novo leilão da Dutra está programado para ocorrer somente no segundo semestre de ano, como é o caso da maioria dos 40 empreendimentos que o Ministério da Infraestrutura prevê licitar neste ano. O dado é bem visto dentro da pasta, uma vez que o coronavírus deve impactar mais fortemente as atividades previstas para o primeiro semestre.

Além da Dutra, a EPL também aproveita o período para finalizar ainda em março as revisões pós-audiência pública da BR 163/230, entre Mato Grosso e Pará, e da BR 381/282, entre Minas Gerais e Espírito Santo. Com isso, os projetos são enviados à Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que os remete para Tribunal de Contas da União (TCU).

Para o diretor-presidente da EPL, os projetos enviados ao TCU também não precisam ter as análises paradas em razão do novo coronavírus. “As concessões são investimento privado na veia, precisamos desse investimento o mais rápido possível para que consigamos fazer com que a economia brasileira volte a rodar”, disse.

Já os estudos para a concessão da BR-153/414/080, entre Tocantins e Goiás, já tiveram as revisões pós-audiência pública concluídas, com a estruturação entregue ao Ministério da Infraestrutura. Outro avanço comemorado pelo diretor-presidente da EPL foi o envio à pasta do projeto dos terminais de granel líquido do Porto de Santos (STS08 e STS08A), cujo leilão está previsto apenas para 2021. Os investimentos são de pelo menos R$ 264 milhões. Nesse caso, no entanto, o próximo passo seria a realização de audiências públicas, o que agora terá de esperar.

A estruturação dos 4 mil km de rodovias no Paraná também foi destacada pelo diretor-presidente. O processo envolve a concessão tanto de trechos federais como estaduais. Segundo ele, pelo cronograma, a meta é entregar os estudos prontos ao governo estadual e ao Ministério da Infraestrutura entre julho e agosto.

Com esse planejamento, Lima entende que os impactos do coronavírus para as novas concessões serão bastante reduzidos. Recentemente, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que os cronogramas irão sofrer alterações, lembrando que há pedidos das próprias empresas para que os leilões sejam adiados por um breve tempo.

Lima ponderou que os procedimentos podem sofrer outras “ingerências” durante as etapas, o que compete ao Ministério da Infraestrutura responder. “Mas no que compete a EPL entendemos que os prazos podem ser cumpridos sim”, disse.

Veja como estão os projetos com entregas e previsão de entregas em março, segundo a EPL:

Portos

  • STS08 e STS08A (Porto de Santos)

Granel líquido

Entregue projeto para Minfra/ANTAQ para envio à audiência pública

  • STS14 e STS14A (Porto de Santos)

Celulose

Concluídas as revisões propostas pelo TCU. Projeto volta agora para TCU para análise final e, caso aprovado, vai para agência reguladora.

  • ATU12 e ATU18 (Aratu/BA)

Mineral e Granel, respectivamente

Concluídas as revisões pós audiência pública. Próximo passo: envio ao Minfra/ANTAQ para remeter ao TCU.

  • Areia Branca (Areia Branca/RN)

Granel sólido

Entregue projeto para Minfra/ANTAQ para envio à audiência pública

  • MCP02

Granel vegetal

Previsão de entrega ao Minfra/ANTAQ ainda em março de análises pós audiência pública. Próximo passo: Agência remete ao TCU.

  • MAC10

Granel líquido

Previsão de entrega ao Minfra/ANTAQ ainda em março de análises pós audiência pública. Próximo passo: Agência remete ao TCU.

Rodovias

  • BR-153/414/080/TO/GO

Concluídas revisões pós audiência pública e entregue projeto para Minfra/ANTT para envio ao TCU.

  • BR 163/230/MT/PA

Previsão de entrega para Minfra/ANTT ainda em março das revisões pós audiência pública. Próximo passo é o envio ao TCU.

  • BR/381/282/MG/ES

Previsão de entrega para Minfra/ANTT ainda em março das revisões pós audiência pública. Próximo passo é o envio ao TCU.

  • Rodovias do Paraná

Encerradas etapas de previabilidade e viabilidade em março. Previsão de entrega dos estudos em julho.

Ambiental

  • Expedida a licença prévia da BR/153/GO

Concluída a transferência do Licenciamento BR/364/365/MG/GO para concessionária ECOVIAS, dentro do prazo estabelecido no contrato.

Estudo de Componente Indígena da BR-364/060/MT/GO foi aprovado em março.

  • Plano Nacional de Logística (PLN)

Realização de dois workshops virtuais nas próximas semanas. A apresentação será feita por profissionais da EPL e a participação ocorrerá remotamente, com interação por meio de chats.

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