Precisamos falar sobre abertura comercial

Em um processo eleitoral, reconhecer que é necessário abrir unilateralmente a economia é um gesto de visão

Sandra Polônia Rios e Pedro da Motta Veiga*, O Estado de S.Paulo

20 Setembro 2018 | 04h00

O Brasil é um país pouco integrado ao comércio mundial, protecionista nos setores industrial e de serviços, e aberto ao investimento estrangeiro direto. A pergunta relevante agora é: qual é o efeito dessa opção de política sobre crescimento econômico, num país que está preso na armadilha do baixo crescimento e que ainda enfrenta graves desafios de redução da pobreza?

Ambiente aberto ao investimento estrangeiro – incluindo, em determinados momentos, incentivos e subsídios aos investimentos –, combinado à proteção à produção nacional, numa economia com grande mercado doméstico, é ingrediente favorável ao desenvolvimento de uma indústria diversificada e voltada para o consumo interno. Sexagenária, essa estratégia não foi capaz de promover uma economia competitiva e integrada ao comércio internacional. Não deve causar surpresa o fraco desempenho do Brasil no mercado internacional de produtos manufaturados.

No período recente, tem havido maior convergência em relação à ideia de que a integração da economia brasileira ao mundo é essencial para reduzir o hiato tecnológico da indústria e para abrir caminho para uma estratégia de reindustrialização compatível com a dinâmica da economia internacional.

Menor consenso existe acerca de como abrir a economia. A visão dominante é a de que não se deve reduzir unilateralmente a proteção ao mercado nacional sem nada obter em troca em termos de redução das barreiras às exportações brasileiras. A abertura via acordos comerciais seria o único caminho aceitável.

O problema com essa estratégia é que o Brasil navega mal no mundo dos acordos comerciais. Sendo uma economia muito mais protegida que as demais, o País tem dificuldades de concluir acordos abrangentes com países relevantes. A evidência mais notável é que não temos nenhum grande acordo comercial e as negociações com a União Europeia arrastam-se há mais de 20 anos, sem perspectiva de conclusão à vista.

Essa visão desconhece que os principais benefícios dos acordos comerciais advêm da redução da proteção ao mercado doméstico, principalmente aos produtos intermediários e bens de capital. No primeiro trimestre de 2018, o Banco Mundial, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República divulgaram três documentos com simulações sobre impactos de uma nova abertura comercial unilateral sobre a economia brasileira. As simulações sugerem resultados muito positivos sobre crescimento do PIB e do poder de compra, com aumentos maiores para os segmentos mais pobres da população.

Abertura comercial é um tema indigesto, assim como outros que estarão obrigatoriamente na agenda de reformas do(a) próximo(a) presidente do Brasil. A redução da proteção promoverá realocação de recursos e eliminará do mercado empresas menos eficientes. Haverá inevitavelmente ganhadores e perdedores, embora os estudos mostrem que os impactos sobre o emprego agregado tendem a ser ligeiramente positivos.

Nas eleições anteriores não era comum a inclusão de compromissos de abertura comercial nos programas de governo de candidatos à Presidência da República. Os ventos podem estar mudando. A leitura dos programas de governo dos sete candidatos mais bem colocados nas pesquisas de opinião mostra que a maior integração do Brasil ao comércio internacional pela via da negociação de acordos comerciais está presente em todos eles. Cinco deles mencionam a reforma da estrutura de proteção e três candidatos comprometem-se explicitamente com a redução unilateral das tarifas e barreiras não tarifárias.

Em meio ao processo eleitoral, reconhecer que é necessário abrir unilateralmente a economia é um gesto de visão, mas também de bravura num país tão avesso à competição externa como o Brasil.

*DIRETORES DO CENTRO DE ESTUDOS DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (CINDES)

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