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Precisamos falar sobre desigualdade

A campanha presidencial deste ano não poderá fugir desse assunto, que tem sido negligenciado

Luís Eduardo Assis, O Estado de S. Paulo

08 de janeiro de 2018 | 05h00

A sempiterna discussão sobre desigualdade e concentração de renda ganhou uma poderosa contribuição no ano passado com a publicação do livro do historiador Walter Scheidel, The Great Leveler. O argumento apresentado é lúgubre. Para o autor, a redução da desigualdade está historicamente associada a quatro eventos trágicos: guerras, revoluções, colapso do Estado e pandemias. Todos eles levam a rupturas profundas que nivelam a sociedade pela destruição de capital, por sua distribuição forçada ou ainda pela redução da força de trabalho. 

A análise de Walter Scheidel estende-se da Roma Antiga aos dias de hoje, o que, evidentemente, limita a qualidade dos indicadores estimados. Se hoje a qualidade dos dados é deficiente – a riqueza dos muito ricos raramente é reportada com precisão –, o que não dizer da acurácia do índice de Gini que o autor estima para o ano de 1350. Seja como for, a desigualdade não é invenção recente. 

Scheidel identifica nos últimos 2 mil anos dois picos de concentração de renda. O primeiro logo antes da peste negra, na Idade Média, e o segundo no início da 1.ª Guerra Mundial. No primeiro evento, a desigualdade foi aplacada pela morte de um terço da população europeia, o que forçou a elevação dos salários. A desconcentração de renda que começa na segunda década do século 20 pode ser explicada pela combinação entre o surgimento do welfare State (o Estado de bem-estar social), as revoluções comunistas e a imposição de impostos confiscatórios que financiaram o esforço de guerra. Não há evidência de que regimes democráticos, por si mesmos, possam promover maior igualdade. A relação entre concentração de renda e desenvolvimento também não é linear. 

Há várias indicações de que a desigualdade voltou a crescer nos últimos anos e retorna ao patamar do início do século 20. O dado recente mais acachapante, compilado pela Bloomberg, mostra que as 500 pessoas mais ricas do mundo expandiram seu patrimônio em cerca de US$ 1 trilhão em 2017, o equivalente a um crescimento de 23% em relação ao ano anterior. É muita coisa. Na mesma direção, relatório do Credit Suisse aponta que o patrimônio da parcela do 1% de mais ricos da população mundial aumentou sua participação na riqueza total do planeta de 42,5% em 2008 para 50,1% no ano passado.

O Brasil tem muito a dizer sobre desigualdade. Segundo as Nações Unidas, somos o décimo país mais desigual do mundo. O ranking dos países mais desiguais é dominado por países africanos, alguns muito pobres, como Namíbia, Botsuana, República Centro-Africana, Zâmbia e Lesoto. Políticas públicas podem ou mitigar ou agravar esse quadro. Relatório publicado em dezembro de 2017 pelo Ministério da Fazenda (Efeito Redistributivo da Política Fiscal no Brasil) calcula quanto cada faixa de renda recebe de benefícios oficiais e quanto paga para financiá-los. Infelizmente, o recebimento de juros não é computado na conta dos benefícios, mas, ainda assim, o estudo deixa claro que, considerando o saldo entre impostos pagos e benefícios recebidos, a política fiscal brasileira não consegue alterar a posição dos 20% da população com menor renda. O que esta parcela paga de impostos equivale, grosso modo, ao que ela recebe de benefícios. 

Entre nós, o debate sobre desigualdade é ainda secundário. Analistas de boa-fé negligenciam o tema, alegando que o que importa é a elevação da renda da parcela mais pobre. A campanha presidencial de 2018 não poderá fugir desse assunto. Não é preciso esperar nenhuma catástrofe para que sejamos uma sociedade menos desigual e mais justa.

ECONOMISTA. FOI DIRETOR DE POLÍTICA MONETÁRIA DO BANCO CENTRAL E PROFESSOR DA PUC-SP E FGV-SP. E-MAIL: LUISEDUARDOASSIS@GMAIL.COM 

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