Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

'Precisamos pensar em soluções estruturais para o problema do diesel', diz Guardia

Ministro da Fazenda também afirmou que apesar de adiada, discussão sobre capitalização da Eletrobrás segue sendo importante para o próximo governo

Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

18 Setembro 2018 | 12h25

BRASÍLIA- O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse nesta terça-feira, 18, que o governo está discutindo alternativas de saída do sistema de subsídios ao diesel instituídos até o fim deste ano. Apelidada de "bolsa caminhoneiro" pelo mercado, a medida foi tomada para encerrar o movimento de paralisação do setor de transporte de cargas no fim de maio.

"É preciso discutir uma saída para o sistema de subsídios ao diesel, que vai até o fim deste ano. O subsídio ao diesel foi uma solução transitória de emergência, porque o País não aguentaria mais uma semana de greve. Precisamos pensar soluções mais estruturais a esse problema", afirmou, na abertura do seminário "Agenda de governo no setor de energia - aspectos regulatórios e concorrenciais", organizado pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel) do Ministério da Fazenda.

Guardia lembrou que a redução de impostos para o diesel é permanente e já foi compensada por outras medidas tributárias, como a reoneração da folha de pagamentos. Já a subvenção ao combustível, que reduz em R$ 0,30 o preço do diesel nas refinarias, tem um custo de R$ 9,5 bilhões ao Tesouro Nacional até o fim deste ano.

Segundo o ministro, entre as alternativas em discussão para o fim do subsídio está o aumento da competição no refino do combustível no País e a colocação de "um imposto variável" que absorva as oscilações do preço internacional do petróleo. Ele apontou, porém, que essa opção demanda a aprovação de uma Lei Complementar.

Guardia afirma que privatização da Eletrobrás não é uma questão fiscal

O ministro repetiu ainda que, embora o debate sobre a privatização da Eletrobrás tenha sido adiado, a capitalização da empresa continuará sendo um tema importante para 2019, ou seja, para o próximo governo.

"A privatização da Eletrobrás nunca foi uma questão fiscal, mas sim uma forma de garantir a capacidade de investimentos da empresa", acrescentou, na durante o seminário.

Ao traçar um panorama do setor elétrico no governo Michel Temer, o ministro destacou os leilões bem sucedidos de geração e transmissão, além da venda de distribuidoras da Eletrobrás. Ele acrescentou que o governo ainda trabalha com o Congresso a aprovação da venda da companhia de eletricidade do Amazonas e negocia com o governo de Alagoas a venda da companhia alagoana. "A outra alternativa seria a liquidação dessas empresas", reforçou.

Guardia também citou os desafios que ainda persistem no setor elétrico, que passam pela discussão do cálculo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que é rateada entre todos os consumidores. "O peso dos encargos na conta de energia elétrica é um problema. Precisamos ter também uma melhor gestão do risco hidrológico", completou.

O ministro elencou ainda as mudanças regulatórias feitas pelo atual governo no setor de petróleo. "Tivemos leilões importantes de petróleo, com ágio e entrada e novos players. Precisamos trazer investimentos privados em energia e petróleo com menos intervenção", apontou.

Ele defendeu uma maior competição no setor de refino de combustíveis, para que haja maior liberdade de preços e competitividade. "É preciso, por exemplo, medir os custos e benefícios da venda direta de etanol pelos produtores", elencou.

Segundo o ministro, o governo Temer reduziu intervenções no setor de energia e petróleo, como obrigações de compras, cotas e reservas de mercado. Para Guardia, esses instrumentos não são eficientes e acabam transferindo custos para a sociedade. "Nosso objetivo foi sair de uma intervenção maior e tentar um bom funcionamento de mercado", resumiu.

Na avaliação do ministro, o aumento dos investimentos no setor depende do ambiente regulatório adequado, mas também de um ambiente macroeconômico equilibrado.

"A questão fiscal é o grande desequilíbrio hoje na economia brasileira. Reformas como a da Previdência são urgentes e o teto de gastos precisa ser mantido para que a situação fiscal seja sustentável nos próximos anos. Teremos que enfrentar também a agenda tributária para reduzir custos do Fisco e das empresas", concluiu.

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