Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Marcello Casal Jr/Agência Brasil

IR 2022: Preciso declarar empréstimo consignado? Como?

Lógica é a mesma que empréstimos comuns; valores não obrigam declaração, mas, a partir de determinada quantia, pode ser necessário constar na prestação de contas ao Fisco

Felipe Siqueira e Érika Motoda, O Estado de S.Paulo

25 de maio de 2022 | 10h00

Empréstimos consignados não se distanciam muito no conceito de empréstimos comuns. Não existirá uma obrigação de entrega da declaração do Imposto de Renda por conta do crédito tomado. Porém, seguindo a lógica de que, se enquadrou em um item, precisa declarar todos os tópicos nos quais se encaixa, é necessário ficar atento aos detalhes. 

Caso o contribuinte seja obrigado a declarar o Imposto de Renda, por qualquer motivo, a informação do empréstimo não constará no IR automaticamente, mas apenas se ultrapassar R$ 5 mil. Aí, sim, se este for o caso, o valor deverá constar na ficha de "Dívidas e Ônus Reais”. 

Por lá, há diferentes códigos para especificar a dívida contraída. Por exemplo, para valores tomados junto a bancos, será o 11, para demais instituições financeiras, 12. O 14 seria para empréstimos adquiridos com outra pessoa física, por exemplo. Por fim, é necessário colocar a situação do empréstimo em 2020 e 2021. 

Há uma última caixinha para preencher o valor quitado em 2021. Também há espaço para descrever as informações do empréstimo. 

Todas as informações devem constar no informe de rendimentos do empréstimo. De acordo com a professora de direito tributário da FGV Direito Rio Bianca Xavier, por ser consginado, as informações também devem constar no informe da empresa. 

 

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