Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

'Não é possível interferir em preço de combustível', diz ministro de Minas e Energia 

Adolfo Sachsida afirma que questão 'não está no controle do governo'

Amanda Pupo e Marlla Sabino, O Estado de S.Paulo

21 de junho de 2022 | 12h28

BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou nesta terça-feira, 21, que não é possível interferir no preço dos combustíveis e que essa questão "não está no controle do governo" – mesmo que a União seja o acionista majoritário da Petrobras

As afirmações foram feitas em audiência pública na Câmara dos Deputados, em meio à pressão do governo e da cúpula do Congresso contra a Petrobras, pela recente escalada no preço dos combustíveis.

"Honestamente, preço é questão da empresa, não do governo", disse o ministro. Ele afirmou  ainda que existem marcos legais que impedem a intervenção do Executivo na administração da empresa. 

"Entendo que muitos dos senhores são cobrados e que é difícil para a população entender por que não intervimos", disse Sachsida. Ele afirmou que existe um problema de tributação no preço dos combustíveis e lembrou a iniciativa do governo de reduzir impostos federais e de limitar a tributação pelos Estados. 

Segundo o ministro, essas práticas já são adotadas em países europeus e estados americanos, que tentam também "diminuir" os efeitos da guerra na Ucrânia, que vem fazendo o preço do petróleo subir no mercado internacional. "Estamos trabalhando para que medidas aprovadas sejam corretamente implementadas pelos entes subnacionais", disse.

Longo prazo

Sachsida disse ainda ser necessário unir soluções de curto e de longo prazo para responder à crise no setor de energia, que eleva o preço dos combustíveis no Brasil e no mundo. "Não tem bala de prata, não tem salvador da Pátria", disse. 

Ele voltou a falar que o momento é excepcional – com efeitos da pandemia, guerra na Ucrânia e aumento dos juros – e que, por isso, medidas de curto prazo "um pouco distintas" precisam ser adotadas. Por outro lado, Sachsida defendeu que a governança da Petrobras, conquistada após "abusos cometidos no passado", deve ser mantida. "Parte dessa governança é importante", disse Sachsida.

“É chamar Cade, ANP, sociedade civil, para juntos trabalharmos para encontrar soluções adequadas para resolver situação tão difícil. Mas é fundamental deixar claro, o governo não tem como intervir na política de preços da Petrobras, normativos legais impedem qualquer intervenção, seja do governo, ministério”, voltou a afirmar o ministro.

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