Preço da gasolina já deveria ter caído 15% nas bombas

Os preços da gasolina já deveriam ter caído pelo menos 15% nas bombas dos postos de combustíveis em todo o País, mesmo se os Estados não tivessem reduzido o preço de referência para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A afirmação é do coordenador da Arrecadação Tributária da Secretaria da Fazenda paulista, Clóvis Panzarini.Tomando São Paulo como exemplo, onde o ICMS responde por um quarto do preço da gasolina, Panzarini explica que a queda de 20% dos preços nas refinarias deveria ter sido acompanhada de um repasse proporcional ao consumidor, equivalente a três quartos do valor do desconto, ou um corte de 15% nos preço final do combustível.Para ele, a diferença que não está chegando ao consumidor está engordando as margens de lucro dos distribuidores e dos postos de gasolina.No caso de São Paulo, a estimativa usada no cálculo para o recolhimento do ICMS caiu de R$ 1,9481 para R$ 1,74 por litro - uma redução de 10,7%.De acordo com Panzarini, essa estimativa não poderia ser diminuída na mesma proporção da redução ocorrida nas refinarias. "A lei diz que a base de cálculo é a média ponderada do preço cobrado pelo mercado", afirma Panzarini."Se não tivéssemos feito a nossa parte, o preço da gasolina deveria ter caído 15% em São Paulo. Como cortamos pela metade nossa base de cálculo, os preços terão de cair 17,5% nos postos do Estado", diz o coordenador da arrecadação paulista.Segundo ele, os postos têm como se ressarcir do imposto cobrado a mais, desde que consigam provar que seus preços são inferiores aos valores utilizados como base de cálculo do ICMS.A mesma regra, no entanto, não se aplica aos Estados, que perderiam arrecadação sem ter como recuperar o que foi cobrado a menos. Contudo, segundo Panzarini, os postos enfrentam dificuldades para provar os preços cobrados pelo combustível, já que a maioria dos estabelecimentos não emite nota fiscal.Em São Paulo, o ICMS sobre combustíveis em geral representa 16% da arrecadação total do imposto, o que equivale a R$ 4 bilhões ao ano só na cota-parte do Estado (75% da receita).

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