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Preço de lâmpadas fluorescentes pode cair

As lâmpadas fluorescentes e de sódio para iluminação pública poderão ter seus preços reduzidos em até 30% para os consumidores finais. A estimativa é do coordenador tributário da Secretaria de Fazenda de São Paulo, Clóvis Panzarini, que participou hoje (29) de reunião conjunta entre o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Amaury Bier, e o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel. No encontro ficou decidido que haverá isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) que incidem sobre esses produtos. De acordo com o coordenador, a medida -que deve ser publicada no Diário Oficial de amanhã e entrará em vigor em 20 dias está condicionada à obrigatoriedade de repasse dessa diminuição de custo para os preços das lâmpadas pelos produtores. Inicialmente, a isenção valerá até 31 de julho. Segundo Panzarini, durante esse período, os Estados vão verificar se a redução de preço foi feita de fato. Neste caso, a medida será prorrogada. Caso não tenha ocorrido o repasse, as alíquotas voltarão aos mesmos níveis de antes do convênio: ou seja, cerca de 18% para o ICMS e em torno de 10% para o IPI. "A estimativa é a de que o preço desses produtos possa cair em até 30% se forem repassados os benefícios para os consumidores", disse. ICMS de equipamentos de termoelétricas pode cairDurante a reunião, os secretários de Fazenda também discutiram a possibilidade de redução do ICMS para equipamentos usados em usinas termoelétricas e hidrelétricas. A intenção de aprovar a medida era a atração de novos investimentos para o setor.No entanto, os representantes dos Estados do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais foram contra a proposta. E, como todo benefício fiscal que diz respeito ao ICMS só pode ser concedido pelo Confaz se houver unanimidade dos secretários de Fazenda, a proposta foi rejeitada.

Agencia Estado,

29 de maio de 2001 | 16h37

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