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Preço do combustível não deve seguir o dólar, diz ex-secretário de Garotinho

O ex-secretário de energia do Estado do Rio, Wagner Victer espera que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva mude o sistema de reajuste de preços dos combustíveis e o papel da Petrobras nos seus investimentos. "Acredito que os preços não devem seguir a dolarização. Deve haver um peso maior da moeda nacional na composição dos preços dos combustíveis", disse ele, um dos possíveis indicados pelo candidato derrotado à Presidência pelo PSB, Anthony Garotinho, para ocupar um posto no setor de petróleo em troca do apoio dado ao PT no segundo turno.Para o ex-secretário, o próximo governo deverá ter mais foco no desenvolvimento de uma política para o setor, a cargo do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que hoje teria uma atuação "inexistente, omissa", segundo ele. Um dos pontos criticados é a contratação de plataformas de produção de petróleo no exterior, em detrimento da criação de milhares de empregos no País, mesma crítica de Lula na campanha eleitoral.Para Victer, a Petrobras deveria cancelar a licitação das plataformas P-51 e P-52, prevista para o fim do ano, e esperar o novo governo assumir. "Fazer a licitação agora a 45 dias do novo governo, é amarrar a nova presidência da Petrobras e reduzir a possibilidade de uma política industrial para este setor", afirmou.Victer propôs mudanças na lei 9.478/97, a lei do petróleo, que já teria conceitos obsoletos. "É um processo natural, tem que haver algumas mudanças, como, por exemplo, na parte relacionada ao gás natural, para o qual não há uma política definida". Segundo ele, o livre acesso aos gasodutos ainda não existe e não há incentivos para investimentos em novos gasodutos.Ele defende ajustes na política de incentivo ao gás natural. "O programa atual, que utiliza recursos do imposto sobre os combustíveis, prevê o incentivo apenas ao gás destinado para térmicas. Tem que haver uma política para incentivar outros mercados", afirmou.

Agencia Estado,

07 de novembro de 2002 | 18h30

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