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Preço do combustível será rastreado pelo governo

O governo federal está criando um sistema de rastreamento dos combustíveis para garantir que as reduções dos preços cheguem ao consumidor. Segundo a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, será feita uma simulação dos preços que deveriam vigorar em cada Estado após as reduções de preços nas refinarias. Ela destacou que a lista com preços de referência de combustíveis em cada Estado não pode ser entendida como controle ou tabelamento de preços dos combustíveis. "Não é controle de preços, é controle do mercado", afirmou.Dilma também afirmou que os postos de gasolina que não repassarem para o consumidor a redução do preço serão objeto "de uma profunda análise". "Faremos uma varredura na qualidade do combustível, na sua origem e nos preços", advertiu. Ela lembrou que essa possibilidade está prevista na legislação. A ministra disse que dará início, amanhã, a essa fiscalização. Segundo ela, os casos mais críticos, onde foi verificado o menor repasse ao consumidor da redução dos preços dos combustíveis nas refinarias, estão na Região Nordeste. De acordo com ela, nos Estados dessa região, para uma redução de 7,5% na refinaria, houve repasse ao consumidor de apenas 1,9% de redução. O menor desvio, segundo ela, foi registrado nos Estados da Região Sul.Ela informou que todas as irregularidades que vierem a ser encontradas que digam respeito a outros órgãos federais serão repassadas a esses órgãos, tais como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Receita Federal. Ela argumentou que, se o preço não está sendo repassado e está havendo apropriação indevida de margem, é porque o mercado não está funcionando naquela localidade, seja por monopólio ou formação de rede de cartéis. Nesse caso, segundo ela, o governo vai exercer seu poder de fiscalizar. ANP está pronta para fiscalizarDilma Rousseff assegurou que, apesar de a Agência Nacional do Petróleo (ANP) ter poucos fiscais, será possível fazer a fiscalização, porque a Agência tem "uma excelente base de dados" e uma precisão grande para detectar onde está o problema. A ANP tem hoje 55 fiscais para fiscalizar 25 mil postos em todo o País. A ministra espera, no entanto, que a fiscalização seletiva possa servir de exemplo para todos. Ela disse também que o governo acredita que a ANP tem poderes para fazer uma fiscalização "bastante forte" mas que, se em alguns casos for verificado que as portarias que regem o assunto são fracas, "podemos tornar o poder de polícia da ANP mais forte".Questão polêmicaNa segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de "malandros" os donos de postos de combustíveis que não baixaram os preços na mesma proporção do anunciado pelo governo.No dia seguinte, a federação que congrega os postos respondeu ao presidente, dizendo que os governantes é que são malandros, por cobrarem altos impostos que deixam os preços elevados.

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