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Preço do gás de cozinha sobe até 10% em abril

Consumidores de nove Estados foram prejudicados pela briga entre governos estaduais pela arrecadação de impostos sobre o gás de cozinha. Segundo o último levantamento semanal de preços feito pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), Estados das regiões Norte e Nordeste, além do Mato Grosso do Sul, tiveram aumentos de até 10,18% no preço do botijão.De acordo com o levantamento, Alagoas, Amazonas, Bahia, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Tocantins foram os outros Estados que sofreram reajustes. Na Paraíba, o aumento foi de 10,18%, e em Pernambuco, de 8,82%. Os menores reajustes foram de 1,7%, no Amazonas, e 2,16%, em Mato Grosso do Sul. O restante ficou entre 4% e 7%. Dentre eles, o preço mais caro é cobrado do paraibano: R$ 34,84, em média.O aumento nos preços foi provocado, segundo as distribuidoras, por uma briga entre estados produtores e estados consumidores pelo ICMS cobrado sobre o produto. No primeiro dia de abril, entrou em vigor uma nova sistemática de cobrança que garantiu ao Estado produtor parte da arrecadação do imposto (antes, 100% eram destinados ao local de consumo). Mas, como a medida não foi aprovada em consenso, os Estados consumidores mantêm o antigo modelo e o imposto é cobrado duas vezes.A disputa vem desde o fim do ano passado, quando dez governos estaduais decidiram fazer as mudanças. O início da vigência, porém, foi adiado a pedido do governo federal. Diversas reuniões foram agendadas, mas nenhum dos envolvidos quis abrir mão da receita. A questão está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF). Os governos estaduais tentarão uma saída para o impasse em nova reunião ainda este mês.

Agencia Estado,

12 de abril de 2004 | 20h21

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