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Preço do pedágio nas rodovias federais sobe 160% em 10 anos

Quatro das 5 estradas apresentam aumentos reais - acima da inflação - de 45%

Agencia Estado

04 de julho de 2007 | 17h17

As tarifas dos pedágios das cinco rodovias federais administradas por concessionárias privadas subiram mais de 160% desde o início dos contratos de concessão, entre 1995 e 1997, e o ano passado. Quatro das cinco rodovias tiveram aumentos reais - acima da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - de 45%. Os dados constam de estudo dos pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Carlos Álvares da Silva Campos Neto e Ricardo Pereira Soares.A Rodovia Presidente Dutra, que liga São Paulo ao Rio, foi a exceção, mas acumulou de maio de 1995 até agosto de 2006 um aumento real de 35,62% acima do IPCA. Quando a Dutra foi concedida em maio de 1995, a tarifa era de R$ 2,39 e em agosto do ano passado era de R$ 7,50.Em rodovias estaduais, o preço dos pedágios também subiu e até bem mais que nas federais. No corredor formado pelas rodovias paulistas Anhangüera e Bandeirantes, o aumento da tarifa real chega a 204% acima do Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) - que mede a inflação em São Paulo - desde a concessão. Em julho de 1994, a tarifa era de R$ 1,25 e em julho do ano passado era de R$ 10,10."As tarifas subiram em termos reais porque as normas privilegiaram mais as questões de custos do que receitas", dizem os autores no texto. De acordo com eles, a preocupação dos contratos foi com o equilíbrio econômico-financeiro deles para evitar prejuízos às empresas. "Por outro lado, observou-se a necessidade de um tratamento mais equânime em relação ao interesse dos consumidores, pois, o conceito de modicidade tarifária não teve a atenção devida, não tendo sido estudado e nem operacionalizado", escreveram os pesquisadores.No trabalho, eles propõem um novo conceito de modicidade tarifária: "é o princípio que permite, ao longo do prazo de execução de um contrato, que os usuários possam compartilhar com as concessionárias os ganhos econômicos, de produtividade, bem como aumentos adicionais de receitas obtidos pelos empreendimentos em concessão".Soares e Campos Neto sugerem que as escolhas de concessionárias em licitações passem a ser feitas em favor das empresas que apresentem melhor combinação de menor valor presente de receita de pedágio (tarifa vezes o fluxo de veículos) e o menor prazo da concessão.Para eles, "a melhor combinação dessas três variáveis pode assegurar a justa remuneração da concessionária e o menor ônus para o usuário".

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