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Preço dos remédios deve subir até 5,68% no fim do mês, calcula setor

Cálculo é feito com base no IPCA, na produtividade e na concorrência do mercado; o reajuste oficial deverá ser divulgado nos próximos dias e aplicado no dia 31

Lígia Formenti, da Agência Estado,

12 de março de 2014 | 12h41

Medicamentos com preços regulados pelo governo deverão ser reajustados em até 5,68% a partir do dia 31, de acordo com projeções feitas pelo setor. O cálculo é feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quarta-feira, 12, e por índices de produtividade e concorrência do mercado.

O reajuste oficial, determinado pela Câmara de Regulação de Medicamentos (CMED), deverá ser divulgado nos próximos dias. O valor, no entanto, dificilmente sofrerá variação dos porcentuais apresentados agora pela indústria.

A CMED determina três faixas de reajustes de preços. Pelos cálculos do setor, classes de medicamentos na faixa intermediária terão aumento de 3,35%. O menor índice autorizado será de 1,02%. Com isso, a média ponderada das três faixas de medicamentos será de 3,53%.

Os valores são menores do que os registrados no ano passado. Em 2013, os reajustes autorizados variaram entre 6,31% e 2,7%, com uma média ponderada de 4,59%. Os novos preços terão de ser mantidos até março de 2015. As regras para reajuste valem para perto de 24 mil itens. Medicamentos de alta concorrência no mercado, fitoterápicos e homeopáticos não estão sujeitos aos valores determinados pela CMED, sendo que seus preços podem variar de acordo com a determinação do fabricante.

O cálculo de reajuste de remédios leva em conta uma série de fatores. Como o IPCA acumulado entre março de 2013 e fevereiro de 2014. É observada ainda a competitividade das classes de medicamentos no mercado, avaliada pelo nível de participação de genéricos nas vendas do segmento. Quanto maior a participação de genéricos nas vendas maior o porcentual de reajuste. A composição do índice de reajuste observa também o ganho de produtividade.

O reajuste de preços não é imediato. Para aplicar o aumento, empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar à CMED um relatório informando os porcentuais que querem aplicar. O valor fixado pela CMED é o teto. As empresas podem, portanto, fixar preços menores.

O presidente do Sindicato de Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), Nelson Mussolini, avalia que os preços autorizados trarão um impacto negativo para o setor. Ele estima que os custos de produção no período avançaram entre 13% e 18%, de acordo com o grau de dependência de importação de insumos da empresa. Diante da pressão, avalia, a política de descontos nas farmácias será menor. "Com o índice autorizado para o reajuste, a tendência é fabricantes aplicarem todo o porcentual autorizado.

O presidente da Interfarma, Antonio Britto, observou que o aumento está sempre abaixo da inflação. Este ano, a média ponderada de aumento será de 3,53% e o IPCA do período foi de 5,68%. Ano passado, o reajuste foi de 4,59% diante de um IPCA de 6,31%. Em 2012, o aumento autorizado foi de 2,8% e o IPCA, 5,85%.

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