Quando o assunto deixa o campo técnico e passa para o político, muitas vezes surgem distorções no horizonte. Com o setor energético não é diferente. Recentemente, a Medida Provisória (MP) da Eletrobras, aprovada no Congresso Nacional, determinou de forma mandatória a construção de 8 mil megawatts de termelétricas de gás natural que vão precisar operar quase sempre.
A falta de planejamento e governança do setor são motivos que têm sustentado não apenas o alto preço da energia, como também as crises recorrentes dos últimos anos, segundo Ildo Sauer, pesquisador da Universidade de São Paulo (USP). Isso não significa que o problema atual que o Brasil vive não tenha também uma questão de conjuntura, uma vez que a crise hídrica é uma das mais graves de que se tem notícia.
“Conceitos precisam ser revistos na forma como planejamos a expansão do setor energético, como contratamos essas ampliações e como se dá a operação dos recursos disponíveis”, afirma Sauer. Na visão do pesquisador, com grande experiência na área, o Brasil está sujando sua matriz energética nos últimos anos ao optar pelo uso cada vez maior das usinas térmicas. “Elas são caras e poluentes. A saída hoje é combinar cada vez mais as fontes fotovoltaicas, solar e hídrica, com cogeração também quando for possível”, explica o especialista.
Existem outros projetos em curso no Congresso que também vão mexer com o bolso dos consumidores. Um deles, sobre as chamadas fontes de geração distribuída, é importante porque vai forçar a discussão sobre os subsídios do setor. A questão de retirar os subsídios das fontes de energia renovável, por exemplo, é uma das que divide opiniões. Economistas como Elena Landau, ex-diretora do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), defendem a tese de que, por serem fontes já maduras, tanto a eólica quanto a solar não precisam mais de apoio por meio de recursos pagos por todos os consumidores.
Mas os dirigentes da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) analisam o problema de outra forma. Segundo eles, a energia distribuída, ou seja, aquela que vem do sol ou do vento e passa a ser injetada na rede, reduz a conta de todos. Por isso, é preciso que sejam feitos estudos baseados em critérios técnicos para saber até que ponto os subsídios são ou não necessários, defende a Absolar.
Os valores que envolvem o setor energético nacional são grandiosos. A previsão de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – fundo setorial que banca subsídios e descontos para grupos de interesse e é pago por meio de uma taxa embutida na conta de luz – é de R$ 24 bilhões para este ano.
Desse montante, R$ 19,6 bilhões serão arrecadados na conta de luz dos consumidores do mercado regulado (com energia fornecida pelas concessionárias), outros R$ 2,3 bilhões serão repassados pelo Programa de Pesquisa e Desenvolvimento, e mais R$ 2,1 bilhões virão de receitas como a da CDE Energia, uma rubrica da CDE que corresponde à arrecadação temporária de recursos para cobrir algumas despesas, entre elas o custo das térmicas.
