Márcio Fernandes/Estadão
Para Bolsonaro, o ICMS é o maior responsável pela alta do preço do botijão de gás. Márcio Fernandes/Estadão

Preço médio do gás de cozinha bate os R$ 100 na Região Norte após reajustes

Alterações consecutivas feitas pela Petrobrás nos valores das refinarias, alíquotas de ICMS elevadas e custo de transporte explicam alta do preço do produto 

Fernanda Nunes, O Estado de S.Paulo

21 de julho de 2021 | 05h00

RIO - O preço médio do gás de cozinha bateu a marca de R$ 100 na Região Norte do País. Um botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP), usado para cozinhar, custa R$ 20 mais para a população nortista do que para os demais brasileiros, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Os recorrentes reajustes promovidos pela Petrobrás em suas refinarias, onde o gás é produzido, empurraram os preços para cima em todo o Brasil. No Norte, no entanto, as alíquotas de ICMS mais elevadas pesaram ainda mais, além do custo para transportar o produto por até 3 mil km, em balsas.

“A dispersão geográfica também dá mais poder de mercado às distribuidoras e revendedores. O território é imenso e o número de fornecedores, pequeno. Isso interfere na competição e na oportunidade dos consumidores de buscar o menor preço”, diz Luciano Losekann, especialista em petróleo e gás e professor do Instituto de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), Sérgio Bandeira de Mello atribui os preços altos do Norte aos custos logísticos. Ele argumenta que, por causa da baixa densidade demográfica e distâncias, os gastos de transporte são mais elevados.

O preço do gás de cozinha é formado por quatro componentes – o valor do produto nas unidades da Petrobrás, tributos e margens de distribuição e de revenda. As distribuidoras fazem a ponte entre refinarias e unidades de processamento da estatal e rede varejista, que vende o produto ao consumidor final. Nos grandes centros urbanos há ainda a figura do atacadista, que compra uma quantidade relevante de gás para entregar aos revendedores da sua área de atuação.

Petrobrás

Neste ano, a Petrobrás está puxando a alta, o que acaba gerando um aumento também dos impostos, calculados sobre o valor do produto nas refinarias. Desde janeiro, a estatal reajustou em 38% o produto. Para compensar, a margem de lucro das distribuidoras e dos revendedores está caindo, segundo a ANP. Ainda assim, permanecem elevadas nos Estados do Norte. Em Roraima e no Acre, chegam a ser mais de três vezes superior à média do Brasil.


Uma das explicações é o acúmulo de papéis desempenhado pelas distribuidoras. Elas fazem o trabalho dos atacadistas e entregam diretamente o produto aos clientes finais, com menores custos e maiores margens. “É natural que os preços aos consumidores e as margens integradas (da distribuição e revenda) sejam mais elevados, devido ao gigantismo da região. Essa é uma operação muito engenhosa, que, no fim das contas, não aumenta o preço para o consumidor”, diz Bandeira de Mello.

Na Região Norte, as alíquotas de ICMS também estão nos patamares mais elevados do País, de 17% e 18%, com exceção do Amapá e Roraima, onde o porcentual é de 12%. No Rio de Janeiro, por exemplo, é de 12%, e, em São Paulo, de 14%.

Para o presidente Jair Bolsonaro, o ICMS é o principal responsável pelos preços elevados do gás de cozinha. “Está um abuso”, disse ele, em conversa com apoiadores, em frente ao Palácio do Planalto, no fim do mês passado. 

No último dia 15, o presidente sancionou a lei que aumenta a tributação sobre bancos e reduz os incentivos ao setor petroquímico para cobrir subsídios do gás de cozinha e do óleo diesel. Num primeiro momento, essa medida servirá apenas para cobrir a isenção de PIS/Cofins do início do ano. Não há, até agora, nenhuma perspectiva de o governo conceder novo subsídio ao GLP.

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Subsídios à indústria de petróleo serão debatidos em Conferência do Clima da ONU

Evento em Glasgow vai discutir lucros recentes do setor por causa da alta do preço do petróleo; políticos temem que corte de incentivos fiscais acarrete em protestos

Redação, O Estado de S.Paulo

21 de julho de 2021 | 05h00

LONDRES - Os subsídios à indústria de petróleo e gás devem passar por análise minuciosa à medida que aumentam as pressões para converter promessas de iniciativas contra o aquecimento global do longo prazo para o curto prazo. Esse será um foco da Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o Clima em Glasgow, marcada para novembro. Lucros abundantes com os preços recentemente mais altos de petróleo e gás tornarão mais difícil a defesa dos subsídios a essa indústria, afirmam analistas.

Políticos têm medo de que o corte desse apoio acarrete em protestos, como o movimento dos coletes amarelos na França, em 2019. Naquele ano, porém, cerca de 60% dos subsídios iam diretamente para os produtores e consumidores.

Empresas estatais recebem subsídios generosos, mas companhias abertas também possuem incentivos e podem ser expostas por meio de projetos compartilhados. Dos maiores pagadores de subsídios, investidores provavelmente estão mais vulneráveis a mudanças em políticas no Brasil, EUA e Europa, onde os governos prometeram cortar as emissões líquidas de carbono a zero e onde muitas companhias internacionais de petróleo e gás têm suas operações e sedes. Índia, Indonésia e México podem se tornar motivos de preocupação caso decidam se comprometer com a emissão líquida a zero.

Os subsídios na Rússia e na Arábia Saudita parecem relativamente imunes à pressão global de descarbonização. Investidores internacionais provavelmente não serão expostos diretamente a quaisquer mudanças nos generosos subsídios da China a suas empresas estatais.

Na reunião desta semana com ministros do Meio Ambiente de Estados-membros do G-20, os subsídios aos combustíveis fósseis provavelmente não sofrerão grande impacto. A pressão crescente para que, além das conversas sobre reduzir a emissão de carbono, haja ação significa que o apoio à indústria é muito menos certo do que antes. /DOW JONES NEWSWIRES 

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