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Preço via custos

A presidente Dilma parece ter uma noção equivocada do que sejam e de como se devem formar os preços da economia. É daí que derivam alguns dos maiores erros econômicos dos últimos três anos.

Celso Ming, O Estado de S.Paulo

23 de abril de 2014 | 02h04

Para ela, os preços devem refletir os custos e não o resultado do enfrentamento entre oferta e procura. Quando, em 2012, definiu a redução de 20% das tarifas da energia elétrica (MP 605/2013), seu raciocínio foi de que a maioria das concessões das hidrelétricas estava próxima do vencimento. A renovação só seria admitida com a redução de tarifas imposta pelo governo. Algumas geradoras não aceitaram a regra e passaram a vender seus quilowatts no mercado livre (spot). Depois veio a seca, a queda dos níveis dos reservatórios e a necessidade de acionar as termoelétricas, responsáveis hoje por cerca de um terço da oferta de energia elétrica no Brasil. O resultado foi o desastre que se viu e que ainda se verá. Os preços explodiram porque a oferta ficou menor do que a demanda.

Agora, o governo está autorizando as concessionárias a repassar reajustes de 15% a 30% nas tarifas ao consumidor, e isso se deve só a custos passados. Outros reajustes de peso serão inevitáveis. Ninguém sabe se, uma vez recuperados os níveis dos reservatórios e desativadas as usinas térmicas, as tarifas serão ajustadas de novo para baixo, ou se voltará a prevalecer a lei da oferta e da procura.

O tabelamento pelos custos aconteceu, também, quando da fixação da Taxa Interna de Retorno dos investimentos (lucro das operadoras) prevista nas novas concessões. Foi o fator de maior atraso das concessões.

O mesmo critério deveria prevalecer, também, no regime de spread bancário (juros cobrados nos empréstimos) e nos preços dos combustíveis e do etanol. Os resultados foram os desastres ou quase desastres já conhecidos.

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