Prefeitos já fazem as contas da renda com royalties

Descoberta de reservas no litoral paulista deverá trazer mais dinheiro e desenvolvimento para os municípios

A descoberta de reservas de petróleo e gás na Bacia de Santos vai trazer mais dinheiro para os municípios do Litoral Norte paulista e da Baixada Santista. Prefeitos de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião, Santos, Bertioga e Guarujá comemoram o anúncio da Petrobrás e vêem novas possibilidades de desenvolvimento para a região. "Não tenho dúvida se a descoberta vai beneficiar as cidades do Litoral Norte e principalmente São Sebastião, promovendo maior desenvolvimento da cidade", disse o prefeito de São Sebastião, Juan Garcia (PPS), que também é presidente da Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos, Terrestres e Fluviais para Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural, a Abramt, com 18 municípios. A maior parte do petróleo da nova reserva deve ser escoada pelo Terminal Almirante Barroso, o Tebar, que fica no município. Atualmente, o Tebar, o maior terminal marítimo da América do Sul e o mais importante do sistema Petrobrás, movimenta cerca de 800 mil barris de petróleo por dia, cerca de 50% de todo o produto consumido no País, além de operar outros 55 mil barris de gasolina por dia para exportação. Ampliado recentemente, o terminal pode armazenar 1,8 milhão de m³ em 44 tanques. Os novos dutos e o píer custaram cerca de R$ 62 milhões e serão usados para transportar petróleo, querosene, diesel, nafta e gasolina. A atividade do Tebar leva ao município cerca de R$ 3,5 milhões por mês em royalties, 20% do orçamento atual. Em Caraguatatuba, vai começar a ser construída em dezembro a unidade processadora projetada pela Petrobrás para a explorar o gás descoberto na Bacia de Santos há três anos. O cronograma está atrasado, já que o início das obras estava previsto para o fim de agosto. Descoberta em 2004, a reserva é a maior do País e tem capacidade para exploração de 420 bilhões de metros cúbicos de gás natural. Todo o projeto vai receber investimentos de cerca de US$ 2 bilhões da Petrobrás. A previsão é de uma vazão de 15 milhões de metros cúbicos por dia. O gás sairá da Bacia de Santos por um gasoduto submarino de 165 quilômetros e 34 polegadas. Depois do tratamento, na unidade processadora, segue por outro gasoduto, de 32 polegadas, percorrendo 68 quilômetros até Taubaté e daí para a malha sudeste de gasodutos. Depois que entrar em funcionamento, o município de Caraguatatuba deverá ter o orçamento elevado em 80%. A cidade começará a receber os royalties e impostos como ICMS e ISS. A previsão é de cerca de R$ 150 milhões a mais por ano. Atualmente o município recebe R$ 1,3 milhão por mês, o equivalente a 10% do orçamento. O prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa (PMDB), disse ontem que o anúncio das descobertas de petróleo e gás abaixo da camada de sal na Bacia de Santos já era esperado. Segundo ele, já há um trabalho articulado entre a Petrobrás, as prefeituras e o governo do Estado para que o desenvolvimento a partir da exploração da Bacia de Santos venha acompanhado de desenvolvimento social e distribuição de riquezas. Para o prefeito de Bertioga, Lairton Gomes Goulart (PR), a descoberta contribui de duas maneiras com a região: empregos e royalties. Por ser um município limítrofe com São Sebastião, onde há escoamento de petróleo, Bertioga recebe em média R$ 1,5 milhão por mês da Petrobrás. O valor é expressivo, já que a expectativa de arrecadação total do município é de R$ 148 milhões no ano. Em Guarujá, o prefeito Farid Madi (PDT) comemorou a possibilidade de royalties para o município e a criação de empregos para a Baixada. Segundo Madi, a descoberta ajudará na implantação do aeroporto na cidade.