Prefeitura de SP lança título que financiará Água Espraiada

A Prefeitura de São Paulo oficializa hoje o lançamento do Certificado de Potencial Adicional de Construção (Cepac), que tem por objetivo captar recursos para o financiamento da Operação Urbana Água Espraiada, avenida na zona sul da capital paulista. A expectativa do governo municipal é promover no próximo dia 30 o primeiro leilão público de Cepac na Soma (Sociedade Operadora do Mercado de Ativos) da Bolsa de Valores de São Paulo. O negócio prevê a oferta inicial de até R$ 190 milhões em papéis. Tanto a data quanto o valor da primeira emissão do certificado ainda dependem de aprovação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A operação é estruturada pelo Banco do Brasil e estima-se a colocação de até R$ 1,125 bilhão em títulos e a emissão de até R$ 3,75 bilhões de Cepac. O valor mínimo inicial está estipulado em R$ 300 cada papel e o prazo da operação é de até 15 anos. Com os recursos arrecadados na primeira emissão, a prefeitura paulistana deve implantar duas pontes sobre o Rio Pinheiros e construir 500 casas populares em áreas de interesse social em locais próximos. De uma forma geral, a Operação Urbana define um perímetro onde o zoneamento previsto no Plano Diretor da cidade pode ser alterado. Para as demais intervenções previstas na operação Água Espraiada - primeiro empreendimento a utilizar esse mecanismo de financiamento -, o governo municipal terá de requerer novas autorizações à CVM. De acordo com o secretário de Finanças de São Paulo, Luís Carlos Fernandes Afonso, a relevância do Cepac está em "permitir ao Poder Público buscar financiamento sem endividamento". Afonso anunciou a operação no final do ano passado. O BB promove ao longo desta semana um road show para despertar o interesse do investidor, além de esclarecer as potencialidades do negócio. Quem comprar o papel aposta na valorização imobiliária da região e obtém a prerrogativa de exceder o direito de construção previsto na atual lei municipal.