Pedro Negrão|Cruzeiro do Sul
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Prefeituras dão feriados extras para cortar gastos no interior de São Paulo

Em Várzea Paulista, por exemplo, na região de Campinas, serviços públicos pararam 6ª-feira e só voltam no dia 7

José Maria Tomazella / SOROCABA, O Estado de S. Paulo

31 de outubro de 2016 | 05h00

Prefeituras do interior de São Paulo estão dando ponto facultativo em dias úteis entre feriados para reduzir gastos. A reportagem apurou que pelo menos 100 municípios do interior já assinaram decretos adotando a prática.

O mais longo “feriadão” foi decretado em Várzea Paulista, região de Campinas. Um decreto da prefeitura transformou em ponto facultativo os quatro dias entre os feriados do dia do funcionário público e de Finados. Com isso, os serviços públicos pararam na sexta-feira (dia 28 de outubro) e só serão retomados no dia 7 de novembro.

Em nota, a prefeitura informou que o objetivo é economizar R$ 171,4 mil em despesas com água, energia elétrica, telefone, combustível e cafezinho durante esse período. Moradores reclamaram da suspensão das aulas para 10 mil alunos da rede municipal e da suspensão do atendimento em 13 unidades de saúde. 

A prefeitura informou que na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) central, os serviços foram mantidos. “Pacientes que tinham consulta marcada tiveram os horários remanejados”, informou. Já as aulas que deixaram de ser dadas serão repostas ainda durante o ano letivo.

Só na região de Campinas, outras 23 cidades emendaram feriados. Em Amparo, a prefeitura está fechada desde sexta-feira e só reabre no próximo dia 5. “É um planejamento que já estava feito. Há uma redução de custo significativa, com o menor transtorno possível à população”, disse o secretário de Administração, Mário Auler. As cidades de Mogi Mirim, Pedreira e Serra Negra retomam o expediente no dia 3, após seis dias de paralisação. Entre as cidades que param cinco dias estão Limeira, Paulínia, Sumaré e Vinhedo, mas os prefeitos não descartam a decretação de mais pontos facultativos até o fim do ano.

Em Itu, na região de Sorocaba, com dois dias de ponto facultativo, as unidades básicas de saúde, escolas municipais só vão reabrir na quinta-feira. Mesmo sem estender feriados, outras cidades estão reduzindo ou suspendendo serviços para cortar gastos. Em Sorocaba, o prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB) determinou às secretarias escalonamento em serviços como varrição de rua e atendimento em unidades de saúde para tentar cobrir um déficit previsto de R$ 45 milhões até o fim do ano. 

Em Tatuí, a prefeitura suspendeu o subsídio de 60% no transporte de universitários que estudam em outras cidades. Cerca de 70 estudantes fizeram uma passeata, no sábado, contra o corte. O protesto terminou em frente à prefeitura. O município informou que vai reavaliar hoje a situação. Em Porto Ferreira, 41 servidores em cargos comissionados da prefeitura serão desligados hoje para enxugar gastos.

Crise. A primeira e urgente tarefa de boa parte dos prefeitos que assumirão seus mandatos em 1.º de janeiro de 2017 é encontrar dinheiro para regularizar despesas vencidas e não pagas ou para evitar atrasos de pagamentos. 

Em média, de cada 10 prefeituras que informaram sua situação financeira ao Tesouro Nacional, 8 registram déficit em suas contas. A crise vem cortando as receitas de todo o setor público, mas boa parte das despesas – sobretudo com o pessoal em atividade e com os funcionários inativos – continua a crescer.

Dos 3.155 municípios que enviaram relatórios financeiros ao Tesouro, 2.442, ou 77,4%, registram déficit em suas contas, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

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