Prefeituras do RS podem parcelar salários até o fim do ano

Pelo menos 73 dos 497 municípios do Estado admitem a possibilidade; segundo estudo, maioria das prefeituras aponta queda nos repasses federais como principal dificuldade

Gabriela Lara, correspondente, O Estado de S.Paulo

02 de agosto de 2016 | 21h41

PORTO ALEGRE - Um estudo divulgado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) mostra que a crise financeira está, aos poucos, contaminando as cidades gaúchas. De acordo com o levantamento, pelo menos 73 prefeituras admitem a possibilidade de parcelar o salário dos servidores municipais até o final deste ano. 

O Rio Grande do Sul tem 497 municípios. O número apresentado pela Famurs corresponde a 14,7% deste total e a 24% das 306 das prefeituras que responderam ao questionário da entidade. A pesquisa foi feita entre os meses de abril e julho de 2016.

A Famurs não divulgou a lista das prefeituras que estão em condições críticas, pois, segundo a entidade, isso poderia interferir no resultado das eleições municipais. O prefeito do Porto Alegre, José Fortunati, já havia alertado sobre a possibilidade de atraso no pagamento dos salários de servidores na capital gaúcha. A crise o levou a implementar medidas de ajuste fiscal, como o corte de gastos com passagens, diárias, contratos e convênios. Ele também suspendeu a realização de concursos e a criação de cargos.

Questionadas sobre a crise, 89% das prefeituras que responderam à pesquisa apontaram a queda dos repasses federais como a principal dificuldade na administração das finanças municipais. A Famurs informou que as prefeituras gaúchas receberam R$ 2,346 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entre janeiro e junho de 2016. O valor é R$ 210 milhões inferior ao previsto.

De acordo com as prefeituras, outras questões também estão comprometendo a gestão municipal: 83% citaram o corte de verbas estaduais e 57% mencionaram o aumento das despesas com folha de pagamento.

O governo do Rio Grande do Sul recorre ao parcelamento de salários desde o ano passado. Em 2016, só em janeiro os servidores estaduais ligados ao Poder Executivo receberam em dia. O fatiamento afeta mais de 300 mil funcionários públicos de áreas como segurança pública e educação.

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