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Prejuízo da Petrobrás com sede em Vitória é de R$ 819 mi, diz TCU

Além de conluio entre empreiteiras e corrupção na obra, investigada pela Lava Jato, auditoria da corte de contas aponta irregularidades na operação para financiar a construção

Fábio Fabrini, O Estado de S.Paulo

14 de fevereiro de 2017 | 23h41

BRASÍLIA - Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) detectou prejuízo de R$ 819 milhões no contrato firmado pela Petrobrás para a construção de sua nova sede em Vitória (ES). O prédio, de 103 mil metros quadrados, foi erguido por um consórcio formado por Odebrecht, Camargo Corrêa e Hochtief do Brasil. A obra é investigada na Operação Lava Jato por fazer parte do esquema de cartel e pagamento de propinas a funcionários e diretores da estatal.

O projeto foi orçado inicialmente em R$ 90 milhões, mas foi contratado por R$ 486 milhões e, ao fim, após vários aditivos, custou R$ 567 milhões. Parte desses recursos, segundo o depoimento de delatores da Camargo ao Ministério Público Federal, foi usada para pagar suborno a agentes públicos da companhia petrolífera. O engenheiro da Odebrecht Paulo Sérgio Borghossian, um dos responsáveis pelo empreendimento, é um dos colaboradores da empreiteira. 

Conforme relatório da corte, obtido pelo Estado, além de problemas com a contratação dos serviços, mediante conluio entre empreiteiras, e de corrupção, houve superfaturamento dos serviços executados e irregularidades no modelo de financiamento adotado pela Petrobrás.

Os recursos para a construção foram obtidos por meio da emissão de Cédulas de Credito Imobiliário. O contrato com o consórcio foi cedido a um fundo de investimento imobiliário, que fez o pagamento às empreiteiras. Os investidores do fundo seriam remunerados pelo pagamento de aluguéis do prédio à estatal entre 2008 e 2025.

O TCU constatou que a locação estava acima do valor de mercado. Considerando-se apenas a quantia a ser paga no período previsto (R$ 1,7 bilhão) e comparando-a com outras formas possíveis de financiamento do empreendimento, a exemplo de um empréstimo do BNDES, a construção poderia ser financiada por um valor muito menor. As perdas calculadas pela corte, nesse caso, seriam de R$ 767,1 milhões. Somam-se a elas o prejuízo com um superfaturamento de R$ 52,5 milhões na obra. O prejuízo total do negócio, portanto, alcança R$ 819 milhões, segundo os técnicos do tribunal.

O relatório, que será apreciado pelos ministros do TCU nesta quarta-feira, 15, sugere a abertura de uma tomada de contas especial para apurar os responsáveis pelo prejuízo e cobrar deles o ressarcimento. Além disso, o parecer propõe que a Petrobrás seja obrigada a adotar regras de controle para dar mais transparência às suas contratações.

Procurada, a Odebrecht informou que "reafirma seu compromisso de colaborar com as autoridades. A empresa está implantando as melhores práticas de compliance, baseadas na ética, transparência e integridade".  

A Petrobrás não se pronunciou. O Estado não conseguiu contato com as assessorias da Camargo e da Hochtief na noite desta terça, 14.

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