Prepare o bolso para enfrentar os custos com a burocracia

A compra de um imóvel não se finaliza na assinatura do contrato de compra e venda. O comprador deve estar preparado para arcar com os custos da burocracia para tornar o imóvel de fato seu.

Larissa Féria, Especial para O Estado de S.Paulo

23 de fevereiro de 2014 | 02h11

O primeiro passo é pagar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Intervivos (ITBI). Sua a alíquota varia de acordo com o município onde o imóvel foi comprado, podendo chegar a 4%. Na cidade de São Paulo, paga-se 2%.

Essa taxa incide sobre um dos seguintes parâmetros: valor registrado no contrato de compra e venda, valor venal para o pagamento do IPTU ou o valor de referência atribuído pela prefeitura para a cobrança do ITBI. A escolha é feita tendo como base o maior valor.

"As prefeituras fazem isso porque algumas pessoas declaram um valor menor (nos contratos) para pagar menos Imposto de Renda", afirma Patrícia Ferraz, da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp).

Desconto. Segundo Patrícia, alguns municípios dão desconto para quem está financiando o imóvel. É o caso de Diadema, na Grande São Paulo, que cobra 2% sobre o valor à vista e 0,5% sobre o valor financiado.

Após pagar o ITBI é hora de fazer a escritura pública no Cartório de Registro de Imóveis.

Os valores variam de acordo com o valor do imóvel. Na faixa entre R$ 805 mil e R$ 1,229 milhão, o custo é de R$ 3.710.

Se o imóvel foi financiado, não é preciso se preocupar, pois os contratos com os bancos têm força de escritura pública. Cada banco cobra um valor pelo serviço.

Patrícia lembra que quem registrar o compromisso de compra e venda ganha um desconto de 30% na escritura definitiva. A tabela de custos do estado de São Paulo também prevê um abatimento de 70% para o registro de compra e venda nos Cartórios de Registro de Imóveis.

Com a comprovação de pagamento do ITBI, a escritura ou o contrato do banco e a cópia do carnê do IPTU em mãos, é preciso ir até um cartório registrar o imóvel em nome do comprador. Neste caso, os custos também variam de acordo com o valor do imóvel, sendo de R$ 2.549,54 para a faixa entre R$ 805,60 e 1,07 milhão. Quem está financiando o primeiro imóvel pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) tem direito a 50% de desconto.

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