Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Presidenciáveis precisam explicar como vão atacar os gastos obrigatórios excessivos

Até agora, a maioria dos candidatos ao Palácio do Planalto tem se limitado a repetir o bordão pró-ajuste fiscal

Raul Velloso*, O Estado de S.Paulo

09 de dezembro de 2021 | 04h00

A última divulgação de dados mensais do PIB mostrou que nossa economia está em total letargia há 7 anos, com taxas médias em 12 meses ao redor de -0,6% ao ano, ante a média de 3,9% em 2004-2013. É hora, assim, pandemia à parte, de os candidatos a presidente começarem a explicitar com maior clareza o que pretendem fazer para nos livrar desse atoleiro e de outras mazelas. 

Para boa parte dos analistas, a causa básica da crise são os elevados déficits públicos, em cujo combate Temer criou emergencialmente em 2016 um teto de gastos igual à inflação, e o atual governo aprovou uma reforma das regras previdenciárias em 2019. Só que, com menor efeito a curto prazo na Previdência, e, à falta, ali, de medidas complementares indispensáveis, a política de cumprimento do teto tem se limitado a ajustes precários dos gastos discricionários (hoje somando apenas 7,2% do total), onde se incluem os há muito fragmentados investimentos em infraestrutura, em contraste com os megamajoritários gastos obrigatórios, rota essa que, obviamente, chega ao esgotamento em velocidade tanto maior quanto mais expressivas forem as novas fontes de pressão sobre os gastos que aparecerem no radar. (Refiro-me ao clamor por maiores gastos ligados à pandemia e a despesas elevadas, líquidas e certas, com surgimento surpreendente, como as relacionadas com os precatórios judiciais.)

Até agora, a maioria dos candidatos tem se limitado a repetir o bordão pró-ajuste fiscal. Só que, além de manter o defunto teto em paz, precisariam entender que, mantido o diagnóstico básico, terão de explicar tintim por tintim como vão atacar o problema não dos gastos discricionários, mas dos gastos obrigatórios excessivos. 

Para tanto, forneço informação relevante, difícil de encontrar, que é a nova estrutura do gasto federal que emergiu após a reforma de 1988, em porcentagem do gasto total, estrutura essa que precisa se alterar do jeito certo, ou seja, com menos Grande Folha e bem mais investimento. Para isso, cabe aprovar as bem desenhadas emendas constitucionais e/ou outras rotas de difícil tramitação. 

Se considerarmos a participação porcentual dos principais segmentos em 1987 e 2018 (nessa ordem, para cada item), o que chamo de Grande Folha (benefícios assistenciais e subsidiados, Previdência, e pessoal em atividade) terá aumentado de 39% para 75,6% do total. Em saúde, de 8% para 8,2%. Em educação, de 2,5% para 2,6%. Nas Demais Correntes, queda de 20,5% para 6,4%, no caso de gastos obrigatórios; e de 13,9% para 4,4%, no caso dos discricionários. E, no investimento, de 16% para 2,8%. Que absurdo. 

*CONSULTOR ECONÔMICO

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