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Presidente da ABDI acusa secretário de pedidos escusos

Segundo executivo, Carlos da Costa teria pedido, por exemplo, para a agência bancar o aluguel de salas em São Paulo, sem necessidade; o secretário afirmou que vai acionar a Justiça contra 'denúncias infundadas'

Lorenna Rodrigues e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

01 de setembro de 2019 | 21h00
Atualizado 02 de setembro de 2019 | 14h26

BRASÍLIA - O presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Luiz Augusto Ferreira, disse ter sido pressionado pelo secretário especial de Produtividade e Emprego do Ministério da Economia, Carlos da Costa, a bancar o aluguel de salas em São Paulo sem necessidade. De acordo com Ferreira, o aluguel serviria para abrigar escritórios da secretaria e criaria um custo adicional de R$ 500 mil por ano à agência, que é mantida por meio de repasses de recursos do Sistema S.

Em entrevista ao Estadão/Broadcast, Ferreira disse ter recebido “pedidos não republicanos” de Carlos da Costa, com quem tem tido desavenças nos últimos meses. A briga entre os dois foi revelada pela revista Veja. Em nota divulgada nesta segunda-feira, 2, o secretário disse que  “refuta terminantemente ter feito qualquer pedido não republicano” e afirmou que já está adotando medidas para acionar a Justiça contra “denúncias infundadas”.

A ABDI, uma agência que tem como foco fomentar a inovação e melhorar a competitividade da indústria nacional, é formalmente ligada ao Ministério da Economia e tem Costa como presidente de seu conselho deliberativo.

Ferreira, no entanto, não é subordinado a Costa, já que a nomeação ou demissão do cargo cabe a Jair Bolsonaro. Segundo apurou a reportagem, um processo para a exoneração de Ferreira na área técnica já teria sido iniciado, mas ainda não chegou ao presidente.

“A origem do problema começou com a recusa de pagar o aluguel para ele. Esse foi um dos pedidos não republicanos que recebi dele”, afirmou Ferreira. Ele não quis, no entanto, citar outros pedidos do tipo que teriam sido feitos pelo secretário de Produtividade.

Aluguel de sala

O escritório que motivou a polêmica, de acordo com o presidente da ABDI, é localizado no prédio do Banco do Brasil, na Avenida Paulista, que abriga a sede de outros órgãos do Executivo na capital paulista, como a própria Presidência da República.

Segundo Ferreira, Costa teria solicitado, em mensagens de WhatsApp, que a ABDI bancasse o aluguel de metade de um andar no prédio do banco. A ideia de Costa, afirmou o executivo, era que o espaço fosse utilizado tanto pela agência quanto pela secretaria, em um acordo de cooperação.

Ferreira teria respondido não ver necessidade no aluguel, já que a agência já utilizava salas no prédio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) sem nenhum custo e, portanto, não havia planos de mudanças por parte da agência. A sede da Fiesp também fica na Avenida Paulista.

Costa, no entanto, teria insistido, segundo Ferreira. O pedido foi feito em fevereiro, quando o Ministério da Economia estudava devolver salas alugadas no mesmo prédio do Banco do Brasil como forma de cortar custos. Isso poderia deixar o secretário sem lugar para despachar em São Paulo, já que no orçamento da Sepec não havia verba para bancar o custo do aluguel.

Com isso, o próprio Costa teria negociado com o Banco do Brasil o aluguel de um espaço a ser bancado pela ABDI. O ministério acabou mantendo o aluguel das salas, onde o secretário e outros integrantes da Economia despacham atualmente quando estão na capital paulista.

Sem justificativa

De acordo com Ferreira, o pedido de bancar o aluguel foi negado, pois ele não teria como justificar aos órgãos de controle a criação de um custo de R$ 500 mil por ano para bancar algo que era oferecido gratuitamente por uma federação (a Fiesp) ligada ao Sistema S – que inclui entidades como o Senai e o Sesi, ligadas à indústria, o Sesc e o Senac, ligadas ao comércio, e o Sest e o Senat, do setor de transportes. “Não fazia o menor sentido, nem econômico nem de gestão pública, de assumir um custo deste. Por isso me opus”, completou.

Indicado ao cargo ainda no governo do ex-presidente Michel Temer, em 2017, Luiz Augusto Ferreira disse não ter recebido nenhuma informação de que o governo estuda exonerá-lo. 

“Tenho uma enorme admiração pelo trabalho do ministro da Economia, Paulo Guedes, e estou seguindo o que considero correto dentro da determinação do presidente Bolsonaro de manter vagabundo fora da política”, atacou.

Na nota, Costa diz que sua atuação “sempre seguiu explicitamente as normas aplicáveis à Administração Pública Federal e aos princípios da ética e da integridade”.

“Todas as solicitações feitas pelo secretário foram literal e rigorosamente pautadas pelos princípios de economicidade, legalidade e legítimo interesse público. Nesse sentido, o secretário determinou que o atendimento das solicitações só poderia ser feito após a manifestação favorável das áreas jurídicas competentes”, afirma o comunicado distribuído pela assessoria de imprensa.

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