Presidente da Anatel diz que call center deve recomeçar amanhã

A central de atendimento telefônico do órgão regulador foi fechada há 10 dias sob a alegação de falta de verba, devido ao contingenciamento imposto pelo governo federal.

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Elifas Gurgel do Amaral, disse hoje que a expectativa é de reabrir até amanhã o call center da Agência. A central de atendimento telefônico do órgão regulador foi fechada há 10 dias sob a alegação de falta de verba, devido ao contingenciamento imposto pelo governo federal. Mas na última sexta-feira foram liberados R$ 20 milhões para a Anatel, o que possibilitou a retomada do serviço. O corte nas verbas do órgão regulador já preocupa Amaral, não só para este ano, como também para 2006. Segundo ele a proposta orçamentária enviada para o Congresso prevê para a agência apenas R$ 129 milhões, excluindo os recursos para pagamento de pessoal. Segundo o presidente da Anatel, a Agência pediu para 2006 cerca de R$ 500 milhões, incluindo recursos para pagamento de funcionários. Para Amaral, a Anatel tem que se enquadrar em qualquer orçamento que o governo venha a definir para ela. Mas entende que deve ser construído um consenso entre os Ministérios ds Comunicações, Casa Civil e área econômica do governo para definir quais as ações da agência serão cortadas. Orçamento e recursos Na semana passada, o ministro das Comunicações, Hélio Costa disse que não entendeu por que a Anatel fechou o seu call center, sendo que ela dispunha de recursos suficientes para contratar os serviços. O contrato anual do call center, que é terceirizado, é de R$ 4,9 milhões. Mas a Anatel ainda tem que arcar com outros R$ 5,6 milhões para pagar as ligações feitas à agência, que são gratuitas para o usuário. Amaral explicou que a primeira informação que teve é que o orçamento da Agência, para o próximo ano, seria de R$ 89 milhões, "o que me deixou assustado, em um momento em que deveria assinar os contratos de R$ 8 milhões", afirmou referindo-se ao pagamento anual do contrato do call center, mais o custo com as ligações até o fim do ano. Ele reforçou, no entanto, que mesmo com a ampliação do orçamento para R$ 129 milhões, a dificuldade ainda é muito grande. Ele disse que está estudando quais as ações a agência deverá cortar, mas garantiu que vai preservar as atividades essenciais de fiscalização dos serviços prestados pelas empresas de telefonia. Para 2005 o orçamento da Anatel era de R$ 377 milhões. Mas até agora, a agência só recebeu R$ 150 milhões. A estimativa é de que a Anatel recolha neste ano cerca de R$ 2 bilhões, principalmente com taxa de fiscalização. Mas esses recursos são repassados diretamente aos cofres do governo.