Sergio Perez/Reuters
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Presidente da Anatel quer definir valor para leilão do 5G este ano

Leonardo Morais disse que em vez de cobrar valores altos das operadoras, objetivo será exigir que elas consigam expandir os serviços até os 6 milhões de brasileiros fora da área de cobertura

Circe Bonatelli, O Estado de S.Paulo

30 de setembro de 2020 | 12h00
Atualizado 30 de setembro de 2020 | 13h33

O leilão das faixas para a internet móvel de quinta geração (5G), que promete revolucionar as comunicações entre pessoas e máquinas, deve ter seu valor definido ainda este ano. Também pode quebrar a longa tradição do governo brasileiro de aproveitar as vendas para reforçar os cofres públicos.

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Morais, prevê que, em vez de cobrar valores altos das operadoras para arrematarem as faixas, o objetivo desta vez será exigir das companhias a expansão da cobertura de telefonia e internet até os rincões do País que permanecem desconectados.

"Queremos que a parte mais significativa dos valores arrecadados no leilão seja para compromissos de investimentos", disse, em entrevista ao Estadão/Broadcast. "Tenho conversado com vários interlocutores do governo, inclusive com o próprio ministro Paulo Guedes (Economia), e ele entendeu perfeitamente que não vamos trabalhar com a lógica arrecadadora."

Atualmente, 6 milhões de brasileiros vivem fora de áreas de cobertura, a maioria nas Regiões Norte e Nordeste, além de zonas rurais em todo o País. Ao licenciar o uso de faixas para o 5G, a Anatel quer que as companhias contribuam para a universalização dos serviços de telecomunicações.

Morais afirma que, por ora, não é possível falar em valores para o leilão. A agência reguladora ainda está trabalhando no cálculo, que deve ficar pronto nos próximos meses. No ano passado, chegou a circular a notícia de que o leilão estava avaliado pela Anatel em cerca de R$ 20 bilhões, mas esse número foi desautorizado por Morais. "É extremamente leviano falar em valor. Nós ainda não precificamos porque ainda não chegou o momento certo", afirmou.

A conta vai considerar quanto as companhias podem faturar com a exploração do 5G, mas também quanto precisarão desembolsar com investimentos e manutenção. É um cálculo complexo que abrange aspectos técnicos ainda em discussão, e indicadores de mercado que oscilam muito, como dólar e juros, segundo Morais.

Depois de pronto, o valor sugerido pela Anatel seguirá para o Tribunal de Contas da União (TCU), que terá até três meses para analisar os cálculos. Se estiver tudo certo, a Anatel poderá publicar o edital e realizar o leilão dali um mês. Tudo indica, portanto, que o certame ficará para a metade do ano que vem.

As faixas são como "rodovias" no ar por onde trafegam os sinais. Este é considerado um dos maiores leilões do gênero pela quantidade de "rodovias" que serão oferecidas ao mercado - 700 Mhz, 2,3 Ghz, 3,5 Ghz e 26 Ghz. "É preciso ter uma oferta grande o suficiente para não limitar o potencial de inovação tecnológica e o desenvolvimento de aplicativos e soluções", disse.

O 5G já começou a ser vendido pelas operadoras Claro, Vivo e TIM em algumas poucas cidades neste semestre e numa versão em que o sinal pega emprestada uma parte das faixas originalmente destinadas ao 4G. Esta versão preliminar do 5G já é um avanço na conexão, mas ainda está muito abaixo da velocidade alta de navegação e da latência baixa, que são as principais vantagens da versão definitiva do 5G com sinal em faixas exclusivas. Daí a importância do leilão em 2021.

Mesmo sem os valores definidos, Morais afirmou que há apetite do mercado pelo leilão futuro. "A pandemia tem mostrado a importância da conectividade e isso só vai crescer daqui para frente", diz. "Não acho que vai faltar interesse dos agentes".

Problemas técnicos

A definição dos valores do leilão passa ainda pela busca de uma solução para a interferência que o sinal de 5G na faixa de 3,5 Ghz causa às antenas parabólicas na banda C. A Anatel estima que entre 6 milhões a 8 milhões de famílias dependam de parabólicas para assistir aos canais abertos de televisão.

Uma opção para mitigar as interferências seria o uso de filtros nas antenas. Os testes desses equipamentos foram paralisados na quarentena e retomados há poucas semanas. É a solução de menor custo, estimada em torno de R$ 500 milhões, e desejada pelas operadoras de telefonia e internet que vão pagar pelo leilão.

Outra opção seria levar as parabólicas da banda C para a banda KU. O custo é maior, entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões, mas tem a vantagem de melhorar o sinal de TV, por isso é definida pelas emissoras de radiodifusão. Além disso, limpa a banda C, que poderia ser mais bem aproveitada no futuro pela Anatel.

"Quanto maiores os custos para resolver o problema das parabólicas, menos sobra para investimentos na universalização de telecom", disse Morais. "Isso não significa que estou me posicionando pela solução via mitigação. A migração tem a vantagens de limpar a faixa C. Se um dia quisermos licitar essa faixa para o 5G, e é bem possível que isso seja necessário no futuro, não teríamos de lidar com os sistemas de parabólicas no futuro. Tudo isso vai ser sopesado. Esperamos que seja resolvido ainda neste ano".

Governo tem histórico de faturar alto

Há tempos o governo federal usa os leilões para bombar a arrecadação dos cofres públicos. Desde sua criação, em 1998, a Anatel realizou 10 grandes licitações de faixas para serviços móveis, que resultaram numa arrecadação de R$ 33,7 bilhões, ou R$ 85,2 bilhões em valores corrigidos pela inflação. Os dados fazem parte de um estudo da fornecedora de equipamentos Ericsson.

O levantamento apontou também que o espectro das frequências no Brasil é o quinto mais caro em um ranking per capita com 40 países. O custo médio por aqui está em US$ 227 por habitante, nível acima de nações ricas como Estados Unidos (US$ 190), Alemanha (US$ 140) e Suíça (US$ 110), e de países em desenvolvimento como México (US$ 75) e Chile (US$ 10), já considerando a paridade do poder de compra da moeda.

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