Presidente da Aneel diz que não há risco de apagões

O novo presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, disse hoje que não há nenhuma perspectiva no horizonte de ocorrer apagões motivados pelas causas que levaram à crise energética e ao racionamento de energia há cerca de três anos. "Não há nenhuma razão para achar que esta experiência vivida em 2001 esteja na iminência de ocorrer nos próximos anos", disse. Kelman lembrou que os dois apagões que atingiram os Estados do Rio e do Espírito Santo no início de janeiro são de outras naturezas, provocados por falhas de equipamentos. Segundo ele, a função da Aneel é apurar se houve ou não falta de manutenção. "Quando se fala em apagão se assusta a população porque ela acha que vai acontecer novamente o que ocorreu em 2001", disse. Segundo ele, a expressão apagão é usada para situações muito diferentes. "Uma coisa é não ter água nos reservatórios. É como um carro que não anda por falta de combustível", disse Kelman. Segundo ele, os reservatórios que abastecem as usinas hidrelétricas podem se esvaziar por duas razões: ou por um evento hidrológico adverso, como falta de chuva, ou porque a demanda de energia é maior que a produção. "Em 2001, houve a combinação desses dois fatores", afirmou. Kelman explicou que o desligamento de energia acontece também por falha de equipamento, considerado evento de natureza técnica. "É como um carro que tem o pneu furado", comparou. Ele disse que a Aneel tem diversos mecanismos, inclusive econômicos, para cobrar das empresas a manutenção de seus equipamentos e de sua rede. "A concessionária que for pouco cuidadosa sente no bolso", disse.Agências reguladorasJerson Kelman disse que o projeto que reestrutura as agências reguladoras, em tramitação no Congresso, foi elaborado em uma situação diferente da atual. "Não se tinha percepção do relevante papel das agências reguladoras", disse. Segundo ele, o projeto deve ser aperfeiçoado em alguns pontos, como os que tratam do ouvidor, e do contrato de gestão a ser assinado entre agências e o ministério.Kelman afirmou que foi dada uma ênfase exagerada à proposta de contrato de gestão que, segundo ele, é mais de natureza executiva, do que de natureza de regulação. Kelman criticou a forma como é feito o contingenciamento das verbas da Aneel. Ele defendeu que os cortes sejam feitos separadamente dos demais cortes do ministério e disse, ainda, que o contingenciamento de verbas, adotado nos últimos anos, prejudica a fiscalização da agência.

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