André Dusek|Estadão
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Presidente da Câmara se irritou com 'jogo duplo' do governo sobre repatriação

Rodrigo Maia, que articulou as principais mudanças na lei, afirmou que governo fez os deputados de 'palhaços', mas depois se retratou

Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo

05 de outubro de 2016 | 20h03

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou publicamente o governo Michel Temer (PMDB) nesta quarta-feira, 5, pelo que considerou “jogo duplo” do Poder Executivo em relação ao projeto que altera a lei de repatriação de recursos enviados ilegalmente ao exterior. A votação do projeto na Câmara está marcada para a próxima segunda-feira, 10.

Segundo interlocutores de Maia, o presidente da Câmara não gostou de ver o movimento do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e do líder do governo, André Moura (PSC-SE), para tentar desfazer as mudanças na repatriação articuladas pelos deputados.

Maia foi o principal articulador das mudanças na lei de repatriação e, desde o começo, combinou as alterações com a área política do governo e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. “Ele não tocaria o projeto se não tivesse sinalização positiva do governo”, diz um interlocutor.

O deputado do DEM começou a tratar sobre o assunto desde a primeira visita a Meirelles como presidente da Câmara, em julho. Para diminuir a resistência do ministro às alterações na lei da repatriação, Maia se comprometeu com a agenda de reformas do governo.

O ministro, então, embora contrário, evitou fazer oposição clara ao projeto. Não queria bater de frente com Maia, principalmente em meio à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um teto para os gastos públicos, principal aposta do governo para retomada da confiança.

Seus aliados contam que todo o texto do projeto feito pelo relator, deputado Alexandre Baldy (PTN-GO), foi acertado com o Palácio do Planalto e com Meirelles. O próprio relator disse isso hoje: “Ontem, alinhei com Meirelles”, afirmou pela manhã Baldy ao Broadcast, sistema de informações em tempo real do Grupo Estado.

Com a certeza de que o "acordo" estava feito, Maia se irritou ao ver o secretário da Receita articular a retirada do projeto de algumas mudanças por meio do líder do governo. Rachid e Moura se reuniram na manhã desta quarta-feira, 5.

Após a reunião, Moura afirmou que o governo iria trabalhar contra o trecho do projeto que prevê que o Imposto de Renda (IR) e a multa incidirão apenas sobre o saldo que o contribuinte tinha fora do País em 31/12/2014, e não sobre tudo que enviou, como sempre defendeu a Receita.

Na entrevista, o líder também disse que o governo não aceitaria a possibilidade de o contribuinte retificar declarações incorretas sem ser excluído do programa de repatriação. Pela lei em vigor, que der informação errada, está automaticamente fora.

“Esses dois pontos nós não podemos aceitar, é óbvio, porque é injusto”, disse Moura. Maia reagiu e subiu o tom: “O grande conflito era ‘foto’ ou ‘filme’. Agora, o governo quer de novo filme, então não trate a gente como palhaço”.

Para botar panos quentes, o secretário da Receita veio até a Câmara e conversou com Maia. De acordo com interlocutores do presidente da Casa, Rachid disse que continuaria contra mudanças, mas que não iria trabalhar mais contra a aprovação do projeto na Câmara.

Logo após o encontro, Maia pediu desculpas públicas no plenário pela “palavra fora do tom”. “Quero aproveitar para me desculpar. Minhas palavras não foram adequadas. Recebi uma informação que não foi correta, e reagi da forma que eu reagiria se ela fosse correta”, disse. 

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