Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Consulta a sindicatos só virá após texto final da Previdência

Duas centrais sindicais se dispõem a debater o tema com o Planalto, desde que consulta não seja só para ‘inglês ver’

Julia Lindner e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

07 de fevereiro de 2019 | 15h58
Atualizado 07 de fevereiro de 2019 | 22h42

BRASÍLIA - O governo federal quer ouvir as centrais sindicais sobre a proposta de reforma da Previdência, mas apenas depois de fechar o texto final que será enviado ao Congresso Nacional. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, prevê que a proposta será conhecida oficialmente entre os dias 19 e 21 de fevereiro. Parte dos sindicalistas ficou surpresa com a iniciativa da equipe econômica em querer dialogar, mas espera que a oferta não seja algo “para inglês ver”.

As centrais não têm uma posição homogênea em relação à reforma. A União Geral dos Trabalhadores (UGT) reconhece a necessidade da reforma, assim como o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força Sindical. Já a Central Única dos Trabalhadores (CUT) já fala em “resistência” à proposta da equipe do presidente Jair Bolsonaro.

A sugestão do seminário com as centrais partiu de Marinho, que se reuniu nesta quinta-feira, 7, com integrantes de associações e sindicatos para debater a Medida Provisória (MP) que instituiu medidas antifraude. O secretário especial buscou sinalizar que o governo vai dar tempo aos sindicalistas e aos movimentos sociais para que analisem o texto e coloquem suas preocupações.

Durante a tramitação da reforma do ex-presidente Michel Temer, as centrais participaram das discussões na comissão especial que analisou o mérito da proposta. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já afirmou que a nova PEC da reforma precisará seguir o rito tradicional, passando pela comissão especial, onde haverá novamente esse espaço de debate.

A UGT defende um regime único de Previdência, com as mesmas regras para todos os brasileiros, sem segregação entre servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, como existe hoje. 

A central também prega a “urgência na convergência dos regimes atuais, como forma de acabar com a enorme desigualdade existente entre s aposentadorias do setor público e do setor público”. Na idade mínima, a UGT defende instituição de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens, valendo apenas para quem ingressasse no mercado de trabalho após a promulgação da reforma.

Segundo o presidente da UGT, Ricardo Patah, a entidade apoia inclusive a ideia de um regime capitalização (pelo qual as contribuições vão para uma conta individual, que banca os benefícios futuros), desde que valha para quem ganha mais de cinco salários mínimos e quer garantir uma renda extra à aposentadoria regular. Ele ressaltou, porém, que é preciso discutir o modelo dessa Previdência complementar para evitar que o desenho seja feito apenas para beneficiar o sistema financeiro na administração desses recursos poupados.

A CUT, que tem uma posição mais contrária à proposta, pretende realizar uma assembleia nacional no próximo dia 20 de fevereiro para organizar a “resistência” à reforma. Freitas, que foi recebido nesta quinta pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, considera que a minuta da proposta, revelada pelo Estadão/Broadcast, retira direitos. 

“Viemos perguntar qual é, de fato, a proposta do governo. Toda vez tem uma notícia diferente. Se a proposta é de capitalização, não temos concordância sobre isso. Se é essa a proposta, tem que ser levada para ser discutida com a sociedade”, disse o presidente da CUT.

Para Freitas, o regime de capitalização favorece o capital financeiro nacional e internacional e impede que o trabalhador receba aposentadoria e benefícios de assistência social. “Da forma que está sendo colocada (a reforma), retira direitos”, criticou.

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