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Presidente da Petrobras diz que não será expulso da Bolívia

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, demonstrou extrema irritação nesta quinta-feira ao falar sobre as mudanças impostas pela Bolívia às atividades de refino no país. Gabrielli declarou que a estatal não aceitará ser expulsa da Bolívia. Embora admita que a Petrobrás está disposta a deixar definitivamente a atividade de refino naquele País, o executivo reclama uma indenização justa por isso e argumenta que a saída não pode ser imediata, porque ainda há compromissos a serem cumpridos. "A Petrobrás está disposta a ir onde for preciso para defender seus investimentos", afirmou o executivo.O valor da indenização, de US$ 105 milhões, corresponde aos investimentos feitos pela estatal na área de refino do país. Além desse montante, a empresa também vai reivindicar a eliminação de todas as pendências, como pagamento dos salários de funcionários e fornecedores.Segundo Gabrielli, o valor exato do ressarcimento deveria ter sido discutido com a Bolívia a partir da contratação de auditorias, conforme acordado anteriormente. "A Petrobras chegou a contratar uma auditoria, que deve concluir os seus trabalhos em setembro. A Bolívia deveria ter feito o mesmo, mas não fez. Acreditamos que, com o decreto atual, a valorização futura das duas refinarias certamente será prejudicada." Gabrielli afirmou que a estatal "vai até onde for possível para defender seus investimentos na Bolívia". Segundo ele, a primeira medida será apresentar dentro dos próximos 10 dias um recurso revogatório ao Ministério de Hidrocarbonetos boliviano, questionando o decreto que nacionalizou as duas únicas refinarias existentes no país e pertencentes, até então, integralmente àPetrobras. Se este recurso for julgado desfavorável para a Petrobras, a estatal ainda pode recorrer em esfera internacional à câmara de arbitragem do Banco Mundial, em Washington.A partir de então, teria que iniciar um período de negociações ao longo de seis meses com a Bolívia. Esgotados estes dois recursos, a Petrobras ainda pode recorrer a outra instância de arbitragem estabelecida em tratado firmado ente a Bolívia e a Holanda, país sede da subsidiária internacional da Petrobras e quedetém os investimentos feitos pela companhia na Bolívia.O decreto, informou Gabrielli, inviabiliza a permanência da estatal neste segmento na cadeia produtiva na Bolívia. "Não há condições de operar sob as condições apresentadas pelo governo boliviano neste decreto", disse eleSegundo ele, o decreto "reduz a companhia a operadora da refinaria, remunerada de acordo com uma margem de lucro estabelecida pela estatal boliviana YPFB". "Com isso, o pagamento dos nossosfornecedores e dos trabalhadores destas duas refinarias fica condicionado ao que a YPFB quiser nos pagar", disse.Além disso, Gabrielli ainda informou que o recolhimento dos impostos também fica a cargo da YPFB, mas a responsabilidade sobre o pagamento do tributo continuaria sendo da Petrobras. "Isso, ao nosso ver, é ilegal e traz um risco tributário imenso para a empresa", comentou.ImprecisãoPara Gabrielli, o governo boliviano não tem clareza sobre o que pretende no setor de hidrocarbonetos local. "Há uma imprecisão, uma indefinição. Falta clareza sobre o que o governo boliviano pretende nesta área", disse. "Estávamos com uma reunião marcada para amanhã (sexta-feira) na Bolívia e o governo local age nas vésperas de tal encontro com uma ação unilateral. É preciso observar um pouco mais a real disposição do país de negociar com o Brasil nesta questão do refino", complementou ele, no encerramento da Rio Oil & Gas.Gabrielli disse ainda que decreto se refere exclusivamente à área de refino e não trata do setor de gás. "As negociações relativas ao gás independem deste decreto e continuam normalmente", afirmou. Ele se recusou, entretanto, a comentar se este decreto relativo à área de refino poderia afetar as negociações relativas ao gás negativamente."Comento somente sobre o refino, porque o acordo que tínhamos com a Bolívia de negociar fora da imprensa foi quebrado. O mesmo não aconteceu com o gás e, portanto, não vou discutir este tema pela imprensa", afirmou.O executivo também elogiou a postura do governo brasileiro de manter as relações internacionais com a Bolívia e não partir para "medidas extremadas". "O governo brasileiro tem papel importante de manter as negociações com ´seus país vizinho. isso reafirma a posição da Petrobras nesta negociação", disse.Matéria alterada às 20h25 para acréscimo de informações

Agencia Estado,

14 de setembro de 2006 | 19h37

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