Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Presidente do BC demonstra preocupação com processo sobre autonomia em análise no STF

Roberto Campos Neto já esteve com o presidente do Supremo, Luiz Fux, para apresentar argumentos favoráveis à manutenção do projeto, já aprovado pelo Congresso

Eduardo Rodrigues e Fabrício de Castro, O Estado de S.Paulo

14 de maio de 2021 | 14h52

BRASÍLIA - O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, admitiu nesta sexta-feira, 14, que a instituição está preocupada com o questionamento da autonomia do BC, que será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele afirmou que tem tentando explicar aos ministros da corte a importância de manutenção do projeto sobre o assunto, já aprovado pelo parlamento.

“Foi um longo processo de conversas com o Congresso sobre os benefícios da autonomia do BC, que foi muito bem recebida. Percebemos que o Congresso estava maduro para aprovar a autonomia. Agora, o questionamento no STF coloca a gente em um período de insegurança”, afirmou Campos Neto, em palestra no evento Latin America Disruptive Tech Founders & CEO Virtual Summit 2021, promovido pelo Bank of America

Para Campos Neto, o STF deve julgar rapidamente a questão. “É claro que ministros do Supremo irão julgar de maneira independente, mas estamos tentando explicar ao STF por que a autonomia é importante para o Brasil”, completou. 

Como mostrou o Broadcast/Estadão nesta quinta-feira, 13, a equipe econômica entrou em ação para defender a constitucionalidade da lei que instituiu a autonomia do BC. Campos Neto esteve com o presidente do STF, ministro Luiz Fux, para apresentar argumentos favoráveis à manutenção da lei. O ministro da Economia, Paulo Guedes, também tem procurado os ministros da Corte para sensibilizá-los em relação ao tema. 

A lei que estabeleceu a autonomia formal do BC virou alvo de uma ação do PSOL e do PT, que questionaram o fato de o projeto que originou a norma legal ter sido apresentado pelo Legislativo, e não pelo Executivo. O alerta foi disparado quando o procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu parecer concordando que a lei é inconstitucional, devido ao “vício de iniciativa no processo legislativo”.

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