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Presidente do BNDES vê Eximbank como subsidiária

Novo órgão elevará o Brasil à mesma condição de outros países que têm instituição semelhante, diz Coutinho

Célia Froufe e Lu Aiko Otta, O Estadao de S.Paulo

28 de maio de 2009 | 00h00

A criação ainda este ano de um Eximbank brasileiro, uma estrutura administrativa dedicada exclusivamente a financiar as exportações e a produção para o mercado exterior, elevará o Brasil à mesma condição de outros países que já têm uma instituição similar, na avaliação do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. Ele acrescentou que o Eximbank verde-amarelo poderá ser uma subsidiária do BNDES. "Mas a proposta ainda está sendo modulada", ressalvou. "É necessário que o Brasil tenha essa instituição, porque todos os países têm", afirmou ele, ao comentar a manchete de ontem do Estado. Segundo Coutinho, hoje parte do papel de um Eximbank vem sendo desempenhada pelo BNDES. "Mas o BNDES desempenha só uma parcela dessas funções. É natural (a criação de um Eximbank)." De acordo com Luciano Coutinho, o Eximbank oferecerá serviços - como garantia, seguro e financiamento às exportações brasileiras. "Quando combinadas essas operações, (a instituição) fica mais poderosa", disse o presidente do BNDES, citando casos como os da Coreia do Sul e da China. Na opinião do presidente do BNDES, este é um projeto "muito importante" para o Brasil, que vem sendo conduzido pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. "Estamos numa fase muito preliminar, não gostaria de comentar muito mais." O presidente do BNDES participou ontem de uma audiência pública conjunta, no Senado, das comissões de Agricultura e Reforma agrária, de Serviços de Infraestrutura, de Assuntos Econômicos, de Assuntos Sociais e de Acompanhamento da Crise Financeira e Empregabilidade. Segundo Coutinho, o BNDES não tem autorização legal para executar as operações clássicas de um Eximbank. Uma delas, conforme explicou o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), é a concessão de seguro do crédito às exportações. Hoje, essa atribuição está a cargo do Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig), composto por vários ministérios e administrado pelo Tesouro Nacional. O deputado, que preside a comissão especial da Câmara que analisa os impactos da crise sobre o comércio, vai propor dois projetos de lei que ajustarão a legislação do BNDES de forma a permitir que ele desempenhe todas as funções de um Eximbank moderno. Ele encomendou estudos sobre o funcionamento dessas instituições nos Estados Unidos, Japão, Alemanha e China, para chegar a um modelo aplicável ao País. A iniciativa da Câmara corre em paralelo com os estudos em elaboração no governo. "Decidimos propor a criação do Eximbank porque a crise deixou evidente a falta de instrumentos para financiar o comércio exterior brasileiro", disse o parlamentar. O "sumiço" do crédito internacional que se seguiu à quebra do banco Lehman Brothers, em setembro passado, fez com que os exportadores brasileiros recorressem às instituições de crédito nacionais. Nesse momento, disse o deputado, ficou claro que o País precisa de instrumentos mais modernos para impulsionar o comércio exterior.

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