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Presidente do Cade diz que Vale é "monopolista"

A presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Elizabeth Farina, afirmou nesta segunda-feira, em evento no Rio, que "A Vale hoje, literalmente, é uma monopolista". Em entrevista após palestra na Câmara Americana de Comércio, Farina foi enfática ao declarar que "a Vale não cumpriu a decisão do Cade", acrescentando que a mineradora recorreu à Justiça "para não cumprir".A decisão do Cade à qual ela se referia era a de que a companhia teria de escolher entre vender a Ferteco (com mina, ferrovia e porto) ou cancelar o acordo de preferência para compra do minério de ferro da mina Casa de Pedra da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN)."A CSN é uma empresa que tem mineração, ferrovia e porto, que é o que necessário para ter esse negócio, e tem tamanho de classe mundial. O que o Cade queria é que restasse no Brasil pelo menos uma empresa de minério de ferro de classe mundial (além da Vale)", disse Farina. Para ela, a Vale não fez uma coisa nem outra.Ela lembrou que em outro caso semelhante de concentração, a Nestlé também não cumpriu decisão do Cade referente à compra da empresa de chocolates Garoto, e foi para o Judiciário discutir a questão. "Esse é o problema. Por isso o foco da minha gestão é o Judiciário. Os casos mais importantes vão para o Judiciário necessariamente", afirmou. De acordo com ela, o recurso à Justiça para não cumprir decisões do Cade gera um problema de eficácia. "O Cade investe tempo, recursos humanos, para tomar uma decisão que seja equilibrada, que não seja excessiva, e depois isso vai para o Judiciário. Vai ficar anos. No tempo econômico, o Judiciário não vai tomar uma decisão", disse. Ela afirmou também que " enquanto o Judiciário não decidir, o Cade não pode fazer nada".Procurada, a Companhia Vale do Rio Doce informou, por meio de sua assessoria, que não irá comentar a acusação da presidente do Cade.AviaçãoO Cade não pode fazer nada em relação ao fato de Gol e TAM já terem juntas quase 90% do mercado de aviação doméstica, segundo a presidente do Cade, Elizabeth Farina. "Não houve ato de concentração, nem conduta predatória. Simplesmente uma empresa (a Varig) quebrou", disse na palestra promovida pela Câmara de Comércio Americana do Rio (Amcham-Rio). "Se tem três empresas, uma quebra e ficam duas, não há o que a gente possa fazer", disse, respondendo a uma pergunta sobre a alta de preços nas passagens aéreas de TAM e Gol após a quebra da Varig. Elizabeth Farina afirmou também que o Cade entende que não houve prática de preço predatório por parte da Gol, quando a empresa estava iniciando. O antigo DAC havia considerado que a Gol praticava preço predatório

Agencia Estado,

21 de agosto de 2006 | 19h59

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