Dida Sampaio /Estadão
Dida Sampaio /Estadão

Presidente do INSS promete acabar com fila de análise dos pedidos de benefícios em seis meses

Órgão estuda contratar funcionários terceirizados para atividades de apoio e triagem para liberar servidores capacitados para a análise dos processos

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

09 de janeiro de 2020 | 22h10

BRASÍLIA - O presidente do INSS, Renato Vieira, disse ao Estadão/Broadcast que o órgão espera acabar com o atraso na análise dos pedidos de benefícios em até seis meses. Ele confirmou que o órgão estuda contratar funcionários terceirizados para atividades de apoio e triagem para liberar servidores capacitados para a análise dos processos. Vieira afirmou ainda que o INSS vai intensificar a busca por força de trabalho em outros órgãos, inclusive estatais, para repor o quadro de servidores num momento em que há muitas baixas devido a aposentadorias de funcionários públicos – só no ano passado foram 6 mil.

O reforço na estratégia de ataque ao estoque de pedidos de benefícios, que tem hoje 1,3 milhão de processos atrasados (protocolados há mais que os 45 dias previstos em lei), vem na esteira do crescimento das reclamações de demora nas análises. O governo passou a cobrar de forma mais contundente um calendário de ação do INSS, que até então não havia fixado um prazo para acabar com o atraso na fila de pedidos.

Vieira destacou que a fila atingiu o seu pior momento em julho de 2019, com 2,34 milhões de pedidos (atrasados ou dentro do prazo legal), quando o órgão lançou uma estratégia para reduzir o passivo. O plano incluía a implementação do bônus aos peritos do INSS, a ampliação das concessões automáticas de benefícios (quando o sistema consegue processar sozinho as informações e deferir ou não uma solicitação), a especialização das equipes de análise (com grupos focados em um só tipo de benefício) e a expansão do teletrabalho (que elevou a produtividade de servidores em 84%).

O esforço, porém, não foi suficiente, o que deflagrou uma nova fase do plano para reduzir o estoque. “Nosso foco é reforçar a busca por força de trabalho em outros órgãos, sobretudo estatais”, informou o presidente do INSS. Ele também confirmou informação antecipada pelo Estadão/Broadcast de que o órgão poderá terceirizar serviços de apoio e triagem no atendimento, que cumprem funções como a de recebimento e digitalização de documentos.

“A terceirização é solução viável, factível e necessária para serviços de apoio”, disse Vieira. Ele acrescentou que negocia com o governo mais orçamento para conseguir colocar na rua uma licitação com esse objetivo.

Outro objetivo, segundo o presidente, é intensificar a concessão automática dos benefícios. No ano passado, 800 mil foram deferidos por esse mecanismo, sem a necessidade de análise por um técnico do órgão. A meta é incrementar esse número em 30% (pouco mais de 1 milhão de concessões automáticas). O INSS também vai ampliar o número de servidores em regime de teletrabalho ou semipresencial.

Vieira adiantou ainda que o INSS vai promover, neste ano, a revisão de 100% das normas e orientações que regem o processo de análise e atendimento ao cidadão. Não se trata, segundo ele, de mudar qualquer regra de concessão de benefício, mas sim de simplificar o processo. “Por exemplo, todo documento que o cidadão apresenta ao INSS precisa ser autenticado na presença do servidor. Nosso objetivo é analisar quais documentos precisam da autenticação e quais podem ser verificados por meio de sistemas”, disse. “O foco é retirar etapas desnecessárias do processo.”

Desde agosto, quando iniciou sua estratégia para melhorar o ritmo de atendimento, o INSS conseguiu reduzir seu estoque em 340 mil pedidos – mesmo com o pico de solicitações registrado uma semana antes da promulgação da reforma da Previdência, quando o número de pedidos dobrou em relação ao normal. Hoje, são 1,9 milhão de pedidos à espera de uma resposta, incluindo os atrasados e os que estão dentro do prazo. Mesmo assim, o tempo média de espera pelo benefício está em 59 dias – acima do prazo legal de 45 dias.

Vieira ressaltou que, do estoque atual, 500 mil pedidos dependem de apresentação de documentos complementares por parte do cidadão. Ou seja, o INSS não tem como avançar na análise sem uma ação do segurado. Todos já foram notificados, informou o presidente do órgão.

“Em cerca de seis meses, o estoque estará reduzido a 900 mil, que é o nosso fluxo mensal de pedidos. A expectativa é que o tempo de espera já esteja dentro do prazo legal de 45 dias”, garantiu.

Vieira disse ainda estar em contato diário com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, para tratar do assunto. “Não houve cobrança extraordinária”, disse.

Nesta quinta-feira, mais cedo, a Secretaria Especial, o INSS e a Dataprev (empresa responsável pelos sistemas do INSS) emitiram nota conjunta informando que “nenhum benefício está atrasado por causa da adaptação dos sistemas com as novas regras instituídas pela Emenda Constitucional 103 (reforma da Previdência)”.

“A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o Instituto Nacional do Seguro Social e a Dataprev trabalham desde agosto do ano passado nessas adequações, sendo que metade da demanda dos benefícios já foi ajustada às novas regras. A complexidade das alterações demanda cuidado para que se garanta segurança na concessão do benefício mais vantajoso ao cidadão”, diz a nota.

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