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Adriano Machado/Reuters
Adriano Machado/Reuters

Presidente do Senado diz que governo precisa 'fazer sua parte' na crise hídrica

Em discurso, Rodrigo Pacheco disse que o Congresso já está fazendo o possível para ajudar e acusou o Executivo de não planejar o futuro do setor elétrico de forma adequada

Anne Warth e Pedro Caramuru, O Estado de S.Paulo

31 de maio de 2021 | 19h21

BRASÍLIA E SÃO PAULO - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta segunda-feira, 31, que aprovou diversas propostas relacionadas à área de energia nos últimos anos e cobrou do governo "que faça a sua parte". "Quero dizer que o Congresso Nacional contribuiu com tudo para o Ministério de Minas e Energia", afirmou, citando a Medida Provisória (MP) 998, o novo marco do setor elétrico (PLS 232/2016, hoje tramitando na Câmara como PL 414/2021) e o projeto que permitiu a repactuação do risco hidrológico.

Pacheco mencionou ainda a MP de privatização da Eletrobrás, aprovada pela Câmara e em tramitação no Senado. A proposta ainda não tem relator indicado e precisa ser votada até 22 de junho para não perder validade.

"Tudo quanto possível foi feito pelo Congresso Nacional, portanto é muito importante que o Poder Executivo dê uma resposta em relação a esse tema, o que não significa desarmonia, mas apenas a exposição do nosso sentimento de que fizemos a nossa parte e aguardamos que o Executivo também o faça", afirmou.

Na semana passada, Pacheco criticou o governo e acusou o Executivo de não planejar o futuro do setor elétrico de forma adequada. O motivo é a decisão de restringir o uso da água de reservatórios para privilegiar o abastecimento de energia em um cenário de emergência hídrica.

A restrição atinge em cheio a hidrelétrica de Furnas, que fica no Sul de Minas, uma das áreas de maior influência política de Pacheco. O presidente do Senado foi um dos principais defensores da mudança da cota mínima da represa e articulou a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com esse teor pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais no fim do ano passado.

Com o apoio do governo à eleição de Pacheco no Senado, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ignorou o fato de que a PEC era flagrantemente inconstitucional, pois o rio atravessa outros Estados e, por isso, a competência é federal. O ministro foi pessoalmente à usina, onde se comprometeu a manter o nível do reservatório no imposto pela proposta.

Pacheco, agora, cobrou publicamente o cumprimento desse compromisso e afirmou que secar os reservatórios do sistema de Furnas é inaceitável. O Estadão/Broadcast apurou que Pacheco pretende ir além e quer aprovar medida semelhante para fixar o nível do reservatório de Furnas no Congresso Nacional. A assessoria do senador foi procurada para comentar a proposta, mas não retornou.

Também no evento "Indústria em debate: propostas para o Brasil vencer a crise e voltar a crescer", realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o presidente da entidade, Robson Andrade, disse que a falta de energia pode prejudicar o crescimento do País. Ele afirmou não esperar, no entanto, que o País passe por um racionamento, em razão da diversificação de fontes do parque instalado no País.

"Acho que vai ser muita administração, talvez muita responsabilidade no uso da energia, pois temos condições de estabelecer um uso racional", afirmou. "Temos que já começar a preparar a sociedade, as indústrias e os consumidores para essa possibilidade."

Para o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, o racionamento de energia seria desastroso para a economia. "Se isso de fato se concretizar, será desastroso", afirmou.

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