Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Presidente do Senado sinaliza brecha para votar reforma da Previdência

Eunício Oliveira, após reunião com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que, se intervenção do Rio for suspensa, ele altera 'no mesmo dia' as regras da Constituição

Mariana Haubert, O Estado de S.Paulo

14 Novembro 2018 | 00h45

BRASÍLIA - Antes resistente à votação da reforma da Previdência, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), sinalizou na noite desta terça-feira, 13, que há brechas para que a proposta ande no Congresso ainda este ano. A mudança de postura foi verbalizada logo após o senador ter recebido na residência oficial do Senado o futuro ministro da Economia do próximo governo, Paulo Guedes. O encontro foi solicitado pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que já havia se encontrado com Eunício pela manhã.

Eunício afirmou que o presidente Michel Temer poderia suspender a intervenção federal no Rio de Janeiro, liberando o Congresso para analisar a reforma. Pelas regras atuais, uma proposta que altere a Constituição Federal não pode ser analisada pelos parlamentares enquanto uma intervenção estiver em vigor em algum estado do País. O senador disse ainda que se compromete a alterar a regra "no mesmo dia", caso Temer decida pela suspensão da intervenção.

"Da nossa parte, não há nenhuma indisposição, nenhum interesse de atrapalhar o governo. Pelo contrário, atrapalhar o governo, é atrapalhar o Brasil e nós queremos que o Brasil avance", disse ao deixar a residência do Senado após o encontro. 

Eunício, no entanto, se mostrava resistente ao avanço da reforma da Previdência que está no Congresso e que foi enviada por Temer. Na semana passada, ele chegou a dizer que uma reforma nesse sentido deveria ser encaminhada ao Congresso pelo presidente eleito e pela sua equipe e afirmou que era preciso ter paciência e tranquilidade.

Questionado sobre se Temer poderia suspender a intervenção e voltar a decretá-la logo após a mudança nas regras de tramitação de PECs, Eunício afirmou apenas que cabe ao presidente e ao governo do Rio de Janeiro avaliarem a questão. "Mas na minha avaliação, acho que a intervenção já surtiu o efeito que deveria ter", afirmou. O senador, no entanto, avaliou que a edição de uma nova intervenção poderia ser votada com rapidez pelo Congresso. 

Medidas econômicas na mesa

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, também participou do encontro. Segundo Eunício, eles informaram que Temer deverá editar duas medidas provisórias relacionadas à economia nos próximos dias. Os textos já atendem a interesses do futuro governo de Jair Bolsonaro, segundo Eunício. 

"Eu fiz questão de pedir aos ministros que, queria ouvir da boca do próprio ministro Paulo Guedes que ele tinha aquiescência de que essas medidas poderiam ser encaminhadas ao Congresso", disse. O senador não deu detalhes do conteúdo das medidas.

Além das MPs, Eunício discutiu com o ministro e com Guedes sobre algumas das pautas que estão em tramitação no Congresso, como o da cessão onerosa da Petrobras, que pode destinar mais de R$ 120 bilhões aos cofres públicos da União. 

Questionado sobre se houve a discussão sobre pautas-bomba, o presidente disse que não chegou a se falar sobre isso. "Não tenho nenhum interesse em fazer nenhum tipo de pauta-bomba, que não vai afetar o governo, mas sim o Brasil. Vai criar um desajuste fiscal que é o que todos nós não queremos. Pelo contrário, temos pautas que podem ajudar a no reequilíbrio fiscal das contas públicas", disse.

O encontro durou mais de três horas e, segundo Eunício, foi a conversa foi amena e saudável. Ele disse ainda que Guedes foi "afável".  Na semana passada, os dois tiveram uma conversa ríspida no Congresso momentos antes da sessão solene em comemoração aos 30 anos da Constituição. Depois, Eunício reclamou publicamente do tom do economista de Bolsonaro, que logo após a cerimônia disse a jornalistas que era preciso dar uma "prensa" no Congresso para votar a reforma da Previdência. 

Hoje Eunício afirmou que o diálogo entre o Executivo e o Legislativo não será construído "à força. "O futuro ministro foi extremamente afável, conversa muito saudável, e muito compreendida entre as partes do funcionamento do Congresso Nacional e, obviamente, do que deseja o governo", disse o senador.

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