Ueslei Marcelino/ Reuters
Ueslei Marcelino/ Reuters

Presidente quer vetar facilitação de venda de terras a estrangeiros

Texto determina que a soma das áreas rurais não poderá ultrapassar 25% da superfície dos municípios onde se situam

Daniel Weterman e Emilly Behnke, O Estado de S.Paulo

26 de dezembro de 2020 | 05h00

BRASÍLIA | O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai vetar o projeto de lei que facilita compra, posse e arrendamento de propriedades rurais no Brasil por pessoas físicas ou empresas estrangeiras, caso seja aprovado pelo Congresso. O texto já foi aprovado pelo Senado e agora depende de análise dos deputados. 

O projeto flexibiliza a venda ou o arrendamento de propriedades rurais a empresas do exterior. A medida dispensa necessidade de autorização ou licença para aquisição e qualquer modalidade de posse por estrangeiros para imóveis com áreas até quinze módulos fiscais.

O texto determina que a soma das áreas rurais pertencentes e arrendadas a pessoas estrangeiras não poderá ultrapassar 25% da superfície dos municípios onde se situam. A aquisição de terras na região do bioma amazônico e áreas de fronteiras dependerão do aval do Conselho de Defesa Nacional.

“Você acha justo vender terras aqui para estrangeiros? Ele nunca mais vai revender, vai ser território dele”, afirmou na última quinta-feira, em transmissão na rede social. “Vai para a Câmara, se a Câmara aprovar tem o veto meu. Aí o Congresso vai derrubar ou não o veto. Falta patriotismo para nós. Não podemos permitir que o Brasil seja comprado”, acrescentou. 

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