Presidente teme reflexo no plano de banda larga

Governo receia que pacote popular seja mal visto pela população por causa da qualidade

Karla Mendes e Renato Cruz, O Estado de S.Paulo

26 de junho de 2011 | 00h00

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reconhece que a qualidade dos serviços de telecomunicações ofertados no País é deficiente. "Eu e a torcida do Santos, do Corinthians, do Flamengo e até do Peñarol. A qualidade está aquém do que precisa ser feito. Temos de cobrar investimento, qualidade, e as empresas são as maiores interessadas nisso, porque o mercado tem demanda", ressaltou.

A preocupação do governo com a qualidade dos serviços está presente também no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). "A presidenta quer que a gente veja a questão da qualidade. Além da velocidade mínima fixada, tem de ser entregue de fato aquilo que é dito. Estamos consultando o Inmetro, a Anatel, para ver como é que vai ser feito isso", afirmou Bernardo, referindo-se às inúmeras queixas de consumidores de que a velocidade entregue é muito inferior à contratada.

Conforme antecipou ontem o Estado, o termo de compromisso que será assinado entre as operadoras de telefonia fixa e o governo para ofertar banda larga de 1 megabit por segundo (Mbps) a R$ 35 em todos os municípios brasileiros, sem restrições, prevê punições em caso de descumprimento, o que provoca resistência das empresas.

A alegação das operadoras é que, por ser uma oferta "espontânea", elas não deveriam sofrer as mesmas sanções aplicadas pela Anatel para quesitos obrigatórios. O ministro, porém, deixou claro que não há possibilidade de fechar o acordo sem que sejam impostas sanções para as empresas em caso de descumprimento. "Não estamos interessados em multar, mas, se fizermos o termo sem sanções, fica inócuo; aí vira só declaração de intenção", enfatizou.

Quando ocorreram os recentes incidentes na oferta da banda larga Speedy (da Telefônica) e na rede da Intelig (adquirida pela TIM), Bernardo fez questão de entrar em contato com a Anatel para fiscalizar as empresas e cobrar providências para evitar que esses problemas aconteçam.

"A Anatel tem obrigação de fazer isso. A orientação (nos casos Speedy e Intelig) é a mesma: tem de fiscalizar e cobrar providências das empresas. A principal providência é que tem de melhorar a gestão e melhorar os investimentos", enfatizou.

Com o aumento do poder aquisitivo da população brasileira, destacou Bernardo, há uma demanda crescente por serviços de telecomunicações. "As pessoas querem o serviço e não querem só telefone; querem internet junto, seja fixo ou móvel", afirmou.

Ele lembrou ainda que o número de pessoas que usam celular conectado à internet é crescente, e que o governo quer popularizar o uso dos tablets. "Só tem um jeito: fazer grandes investimentos. Quem não investir mais vai ficar no caminho. Esse setor é de capital intensivo. Se não investir, não vai dar conta."

Exemplo. Enfrentando proibição de vendas em alguns Estados por falta de qualidade, a TIM é exemplo de crescimento agressivo combinado a problemas. Para o ministro, decisões judiciais como a do Ceará, que suspenderam as vendas da TIM no Estado, têm um efeito "mortal" para as operadoras. "Isso é mortal. Isso para a imagem da empresa é um horror. Tem de investir."

Fontes do setor consideram que a TIM não está fazendo investimentos na proporção do aumento do volume do tráfego na rede da Intelig. Uma fonte disse ao Estado que a companhia deveria ter previsto o aumento do tráfego de longa distância na rede a partir da oferta dos planos da operadora que tarifam por chamada, e não por minuto, e cobram preços de ligação local para longa distância.

Na avaliação dessa fonte, falta fiscalização da Anatel. "A Anatel tem de fiscalizar e as empresas têm de ofertar um serviço de qualidade", ressaltou.

O tráfego de chamadas de longa distância usando o código 41 da TIM explodiu do fim de 2009 para cá. Dados da Anatel mostram que a operadora ultrapassou a Embratel - até então líder nesse segmento - em outubro de 2009, ao atingir mais de 750 milhões de minutos mensais.

Em dezembro do ano passado, esse número saltou para mais de 2 bilhões de minutos, ao passo que a segunda colocada - a Embratel - contabilizou menos de 750 milhões de minutos.

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