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Construção civil foi incluída como atividade industrial na quarentena FOTO:WERTHER SANTANA/ESTAD?O

Presidente vai ampliar lista de essenciais

Nova lista de atividades deve ser anunciada amanhã; na quinta-feira, dia 7, atividades industriais e construção civil foram incluídas como essenciais

Mateus Vargas, O Estado de S.Paulo

10 de maio de 2020 | 21h30

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro disse hoje que vai ampliar o rol de atividades essenciais durante a pandemia da covid-19, ou seja, autorizadas a funcionar a despeito das medidas de distanciamento social. “Amanhã devo botar mais algumas profissões como essenciais. Vou abrir, já que eles não querem abrir, a gente vai abrindo aí”, afirmou Bolsonaro a apoiadores, em frente ao Palácio da Alvorada.

Na quinta-feira, 7, Bolsonaro decretou que as atividades industriais e a construção civil também são essenciais em meio ao avanço do novo coronavírus.

O presidente é crítico a restrições ao trabalho e comércio durante a pandemia. A medida foi adotada no mesmo dia em que Bolsonaro, acompanhado de um grupo de empresários e ministros, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir que medidas restritivas nos Estados sejam amenizadas.

Além da construção civil e de atividades industriais, o governo já tinha classificado como essenciais diversas atividades, como indústrias químicas e petroquímicas de matérias primas ou produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas e produção, transporte, entre outras.

Ao serem classificados como essenciais, as atividades e serviços podem continuar em operação mesmo na quarentena. 

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Bolsonaro deve vetar reajuste de servidor

Projeto foi aprovado no Senado e chance de aumento ao funcionalismo atropelou orientação de Guedes, que quer salários congelados

Mateus Vargas, O Estado de S.Paulo

10 de maio de 2020 | 21h30

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro sinalizou no domingo, 10, que vetará dispositivo que abre a possibilidade de reajuste para servidores públicos, prevista na lei de socorro aos Estados e municípios. “Amanhã  a gente sanciona o projeto, com vetos. Está resolvida a parte... tem tudo para dar certo, apesar dos fechamentos por aí”, disse o presidente a apoiadores, em frente ao Palácio da Alvorada.

Bolsonaro, porém, não deixou claro se estava falando do projeto de auxílio a Estados e municípios. Questionado por jornalistas, ele respondeu: “’Sanção’ era o marido da Dalila”, em referência a Sansão, uma figura bíblica. 

Como mostrou o Estadão/Broadcast, o projeto foi aprovado no Senado com o aval do próprio presidente para beneficiar o funcionalismo, principalmente da área de segurança. A decisão atropelou a orientação do ministro da Economia, Paulo Guedes, que pedia o congelamento de salários até dezembro de 2021 como contrapartida ao socorro de R$ 125 bilhões aos Estados e municípios.

Após a votação, Bolsonaro mudou de postura e fez promessas públicas, ao lado de Guedes, para vetar a lista de categorias que ficariam de fora do congelamento de salários. Para cumprir com a promessa, o presidente terá de rejeitar o aumento para todas as categorias, pois as flexibilizações constam todas em um único parágrafo do artigo 8º do projeto.

No projeto, foram poupados do congelamento servidores da área de saúde (como médicos e enfermeiros), policiais militares, bombeiros, guardas municipais, policiais federais, policiais rodoviários federais, trabalhadores de limpeza urbana, de assistência social, agentes socioeducativos, técnicos e peritos criminais, professores da rede pública federal, estadual e municipal, além de integrantes das Forças Armadas.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, da forma como foi aprovado, o texto libera o reajuste para 7 de cada 10 servidores públicos de Estados e municípios. Já entre os funcionários públicos federais, as carreiras blindadas representam 60% do total da folha.

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Definição de reajuste a servidor sinalizará rumos da economia

Decisão poderá reforçar ou fragilizar a posição do ministro da Economia, Paulo Guedes

José Fucs*, O Estado de S.Paulo

10 de maio de 2020 | 22h10

A decisão do presidente Jair Bolsonaro em relação ao projeto de auxílio a Estados e municípios, aprovado na semana passada pelo Congresso, deverá dar um sinal crucial para o mercado sobre os rumos da economia.

Num momento em que crescem os rumores sobre uma possível guinada na política econômica, a partir da aliança do governo com o Centrão, a decisão poderá reforçar ou fragilizar a posição do ministro Paulo Guedes.

Se Bolsonaro realmente vetar a previsão de reajuste para certas categorias do funcionalismo estadual e municipal em 2020 e 2021, como reafirmou ontem, dará uma indicação de que Guedes continua “prestigiado” e a atual política econômica, focada no equilíbrio fiscal, será mantida – ao menos por enquanto.

Agora, se ao contrário do que defende Guedes, Bolsonaro sancionar o projeto na íntegra, ele o colocará numa sinuca constrangedora, que poderá levá-lo até a deixar o governo, segundo relatos de alguns de seus auxiliares.

Embora o presidente tenha reforçado seu apoio a Guedes nos últimos dias, foi com seu aval, de acordo com o Major Vítor Hugo (PSL-GO), líder do governo na Câmara, que os deputados governistas votaram a favor das exceções no congelamento de salários dos servidores. 

Guedes, porém, considera o veto indispensável para cumprir a sua agenda econômica e encararia uma eventual sanção presidencial como uma espécie de “voto de desconfiança” . 

Em sua visão, o congelamento dos salários do funcionalismo, com economia de R$ 130 bilhões, é o elo que falta para permitir uma retomada consistente no pós-pandemia. Aliado à reforma da Previdência, que deverá garantir uma redução nos gastos de cerca de R$ 1 trilhão em dez anos, e do corte nos juros, que permitirá uma economia estimada em torno de R$ 120 bilhões ao ano na rolagem da dívida pública, o congelamento completará a estratégia de Guedes para dotar o País de uma sólida âncora fiscal.

* JORNALISTA

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