Presidentes de BCs vão propor nova regulação

Brasil quer manter importância do G-20, que inclui países emergentes

Jamil Chade, O Estadao de S.Paulo

27 de junho de 2009 | 00h00

Desde ontem, os xerifes da economia mundial estão reunidos na Basileia, propondo nova regulação para os mercados e colocando à prova pela primeira vez a vontade política dos governos de transformar em realidade as decisões da cúpula do G-20 em abril. O Brasil não esconde que quer usar a crise para consolidar a noção política de que não há como tomar decisões sem os emergentes. O temor é de que, com uma aparente normalização dos mercados, a pressão por reformas e novas regulações perca força, assim como a participação nos fóruns. Para evitar uma marginalização crescente do G-20, a ideia do Brasil é garantir que o grupo estabeleça uma agenda de trabalho e cronogramas. Ontem, os presidentes de bancos centrais das maiores economias começaram a delinear o que podem ser as novas regulações para o mercado financeiro. Em abril, os líderes haviam indicado a necessidade de reformar o sistema financeiro. Mas, até agora, quase nada havia sido feito de forma coordenada entre os governos.As ideias começaram a ganhar forma ontem, no primeiro encontro do Fórum de Estabilidade Global, grupo ampliado para países emergentes, que servirá como foco na elaboração dos novos regulamentos. O Brasil foi representado pelo presidente do BC, Henrique Meirelles.Entre as propostas debatidas está a maior fiscalização sobre hedge funds e maior controle sobre o mercado de derivativos. Novas regras sobre o provisionamento dos bancos foram debatidas, como forma de garantir que os riscos futuros também estejam cobertos. O que ainda não se sabe é quem e como vai avaliar os riscos futuros.Outra proposta foi a criação de critérios de remuneração de executivos de bancos. A meta seria a adoção de princípios gerais que norteariam essa remuneração e ainda definiriam os bônus. Para especialistas, parte da explicação da crise foi o comportamento dos banqueiros, tomando riscos diante da remuneração que teriam.Grupos ainda vão trabalhar na elaboração das novas regulamentações e na supervisão no mercado financeiro, além da criação de um comitê para avaliar a vulnerabilidade de economias. O Brasil conseguiu um lugar no comitê que vai monitorar os trabalhos.CENTRO Mas, nos bastidores, o esforço do Brasil é para garantir que o G-20 se mantenha como o centro decisório na crise. Pela primeira vez desde a cúpula do G-20 em abril, o bloco volta a se reunir hoje e amanhã, também na Basileia. O que parece ser apenas um encontro de burocratas passou a ter importante peso político: garantir que seja o G-20, e não o G-8, o ponto focal de todas decisões sobre a crise.A realidade é que a existência do G-20 como o principal local de decisões não está garantida. Não existe nem uma agenda de trabalho nem uma meta. "O jogo não está jogado", diz uma fonte próxima às negociações. O Brasil vai pedir um G-20 "ativo e forte" e, para isso, vem coordenando posições com os emergentes.Oficialmente, a reunião começa a preparar a próxima cúpula do G-20, no segundo semestre nos Estados Unidos. Mas, para os emergentes, o desafio é também dar legitimidade ao grupo para ser o principal interlocutor. O Brasil acredita que, na prática, o G-20 precisa ter uma agenda de trabalho e não apenas emitir comunicados com boas intenções a cada encontro. Essa seria a estratégia para garantir que o grupo seja o principal local de decisões. Há duas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ensaiou uma crítica ao G-20 durante visita à Europa. Segundo ele, alguns países ricos estariam incomodados com o fato de terem de coordenar agora suas respostas à crise com economias emergentes que, até o início da crise, raramente eram vistas à mesma mesa de negociação. O chanceler Celso Amorim disse que o G-8 estava "morto". Porém, desde abril, o G-20 não voltou a se encontrar. O que mais preocupa é que uma parte importante das decisões dos líderes sequer foi cumprida. Uma delas se refere às medidas protecionistas. A decisão era de que os governos evitariam adotar barreiras por um ano. Desde então, dezenas de medidas comerciais foram adotadas.

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