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Pressão sobre o INSS será maior em 2016

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagará benefícios de R$ 438,9 bilhões neste ano e R$ 488,5 bilhões em 2016, calcula a Tendências Consultoria. O desequilíbrio previdenciário tende a crescer expressivamente em relação a 2015 e há pouco a fazer para mudar esse quadro, segundo a reportagem de Luiz Guilherme Gerbelli, no Estado de terça-feira. As regras de correção das despesas previdenciárias estão dadas, os valores do salário mínimo podem ser estimados e os números já estão previstos no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, em tramitação no Congresso.

O Estado de S. Paulo

14 de agosto de 2015 | 03h00

Com uma inflação superior a 9% estimada para este ano (em 12 meses, o IPCA chegou a 9,56% em julho) e com as regras de correção do salário mínimo que mandam acrescentar o porcentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás – ou seja, de 2014, que cresceu 0,1% –, o piso deverá passar de R$ 788 em 2015 para R$ 867 no ano que vem. Esta será a causa principal do aumento das despesas do INSS, pois cerca de 70% dos benefícios previdenciários são iguais ao salário mínimo.

Como a economia neste ano deverá encolher cerca de 2%, pelo menos, e a economia parece condenada à estagnação, no ano que vem as despesas previdenciárias deverão corresponder a 7,9% do PIB, meio ponto porcentual acima dos 7,4% previstos para este ano. O economista Fabio Klein, da Tendências, calcula que o aumento real das despesas previdenciárias será de 5,6%, para uma inflação de 5,4% em 2016.

O desequilíbrio previdenciário, de R$ 56,7 bilhões em 2014, está estimado em R$ 88,8 bilhões neste ano e poderá se agravar em 2016. Será mais difícil de reequilibrar as contas públicas, vítimas das “pedaladas” dos últimos anos. Mesmo a obtenção de um pequeno superávit primário de 0,7% do PIB poderá ser comprometida por mais despesas.

Com cerca de 8% da população com idade superior a 65 anos, o Brasil gasta mais de 11% do PIB com regimes previdenciários. Nos Estados Unidos, segundo o site do Ministério do Planejamento, a população com mais de 60 anos corresponde a 16% e consome 6% do PIB com aposentadorias.

Mantidas as regras generosas, a Previdência tende a se tornar um ônus para as gerações futuras, na medida em que declinar a população em idade ativa e crescer o porcentual de idosos. Fixar a idade mínima de aposentadoria é uma solução natural para o aumento da expectativa de vida.

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