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Previ estuda mudar índice de correção de benefícios

Pela primeira vez desde 1997, os benefícios pagos pela Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, a seus associados não serão corrigidos integralmente com base no Índice Geral de Preços ? Disponibilidade Interna (IGP-DI). O índice projeta um reajuste superior a 30%, o que jogaria por terra a estratégia da fundação de evitar em 2003 o terceiro déficit atuarial consecutivo. A decisão da diretoria executiva da Previ será levada hoje para votação no conselho deliberativo. Fontes que acompanham o processo já dão como certa a mudança e especulam apenas sobre qual o percentual que será colocado em discussão no conselho. "Se o reajuste for integral não há como não ter déficit. No primeiro trimestre, a Previ já teve um resultado negativo de R$ 2,3 bilhões", revelou a fonte. Desde 2002, o déficit acumulado chega a quase R$ 6 bilhões. Regras para déficitsPela lei, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil não tem muita escapatória. A nova legislação, que ainda não está regulamentada, determina que o desempenho negativo seja ajustado anualmente. Já a antiga estabelecia ajustes após três déficits consecutivo. O problema é que a Previ se encaixa nas duas regras, pois caminha para um resultado ruim em 2003 após amargar perdas também em 2002 e 2001. Neste caso, a legislação brasileira oferece apenas duas alternativas para a fundação que acumula déficit: aumento da contribuição dos funcionários ou corte dos benefícios pagos. Segundo fontes, o aumento das contribuições estaria descartado, principalmente, porque a patrocinadora, leia-se governo, teria também que fazer um aporte de recursos no fundo. A Previ argumenta que o artigo 50 da resolução que regulamenta os benefícios as serem pagos determina que o reajuste deve ser concedido desde que observado o equilíbrio atuarial do plano. Entre as medidas estudadas para evitar novos déficit está a troca do IGP-DI por outro índice de inflação na correção dos benefícios pagos. O mais provável é que a escolha seja o Índice Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador que serve de referência também para o sistema de metas de inflação do governo. BlocoA Previ, Petros (funcionários da Petrobras) e a Funcef (da Caixa Econômica Federal) estudam criar fundos de investimentos destinados a administrar em conjunto a participação das três fundações em cada setor. O presidente da Funcef, Guilherme Lacerda, revelou que os fundos são sócios em vários empreendimentos e que essa estratégia poderia baratear os custos e melhorar a performance das aplicações. "Os três fundos estão muito afinados atualmente", afirmou. O executivo explicou que a idéia é reunir em uma única aplicação a participação das três fundações em setores importantes, como o de ferrovias, saneamento e mineração. Segundo Lacerda, essa estratégia traria mais poder de barganha para as fundações na hora de lidar com seus ativos. "Queremos sair de apenas aplicadores para uma posição atuante na direção das empresas", disse o executivo que participa do I Seminário Internacional de Fundos de Pensão.

Agencia Estado,

27 de maio de 2003 | 18h24

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